O documento, divulgado na segunda-feira, prevê receitas de 2.884,6 milhões de euros e despesas de 2.883,2 milhões.

O saldo do programa orçamental do Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) no OE2021 é de 1,5 milhões de euros, muito abaixo dos 440,7 milhões estimados para 2020.

Na proposta de Orçamento do Estado que o Governo entregou na Assembleia da República, a área do Ambiente e Ação Climática gastará no ano que vem mais 601 milhões de euros do que em 2020, o que reflete "sobretudo o aumento na despesa com ativos, passivos financeiros e investimento".

Entre as despesas efetivas consolidadas, destacam-se no documento despesas de investimento, no valor total de 574,5 milhões de euros, 150,9 milhões dos quais para o Metropolitano de Lisboa e para o prolongamento da linha Rato -- Cais do Sodré, além de despesas com remodelação da rede.

Ao Metro do Porto cabem 143,1 milhões de euros para expandir as linhas amarelas e rosa.

O OE2021 prevê ainda que o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas gaste 63,1 milhões de euros na recuperação de florestas.

Do total de receitas orçamentadas, 452,5 milhões de euros (ou 15,7%) vêm de impostos, 1,1 mil milhões são transferências da Administração Pública, 339,9 milhões são provenientes de fundos europeus e 2.081 milhões são receitas dos organismos do Ministério.

O programa orçamental do MAAC no OE2021 prevê também uma dotação de 117,9 milhões de euros para o Fundo Ambiental, especificamente dirigida à promoção do desenvolvimento sustentável, combate e mitigação das alterações climáticas, recursos hídricos, resíduos e conservação da natureza e biodiversidade.

Uma dotação de contingência de 1,8 milhões de euros para medidas relacionadas com resposta à pandemia de covid-19 foi ainda incluída no programa orçamental do MAAC do OE2021.

A proposta orçamental foi entregue na noite de segunda-feira no parlamento e será depois votada na generalidade em 28 de outubro, com votação final global marcada para 26 de novembro.

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