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Professores pedem substituição de listas de acesso aos 5.º e 7.º escalões

A Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) acusou hoje a tutela de voltar a cometer os erros do passado, pedindo a substituição das listas provisórias de acesso aos 5.º e 7.º escalões, publicadas na sexta-feira.

Professores pedem substituição de listas de acesso aos 5.º e 7.º escalões

A Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) publicou no final da semana passada as listas provisórias de 2020 de graduação nacional dos docentes candidatos às vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões, mas os professores pedem agora a sua substituição.

Segundo a associação sindical, a publicação "omite dados fundamentais para que os candidatos saibam se a ordenação que lhes é atribuída nas listas é ou não correta".

Esses dados dizem respeito à avaliação de desempenho imediatamente anterior à progressão e a idade do docente, fatores de desempate na ordenação dos docentes candidatos, que é definida de acordo com o tempo de serviço no escalão.

No entanto, a única informação disponibilizada nas listas publicadas no 'site' da DGAE é a data de entrada nos escalões que os docentes ocupam (4.º ou 6.º).

"A ASPL, em representação dos docentes seus associados, manifestou o seu protesto face às listas provisórias de acesso aos 5º e 7º escalões da carreira docente, lamentando a reincidência da tutela nos erros já ocorridos em anos anteriores", escreve a associação em comunicado.

Foi nesse sentido que a ASPL escreveu hoje ao Ministério da Educação a exigir a substituição das listas provisórias por outras que façam referência a todos os critérios de ordenação e desempate dos docentes, pedindo também a suspensão do prazo de que os professores dispõem para reclamar dos dados, que termina na sexta-feira.

"Esta exigência da ASPL foi objeto de muita ponderação, pois atendendo ao enorme atraso na publicação das referidas listas, não pretende contribuir para que o processo se atrasasse ainda mais", sublinham.

A progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente tinha já sido alvo de críticas dos sindicatos que representam os professores no início do ano, devido ao atraso na publicação do despacho que define o número de vagas, que deveriam ter sido conhecidas em janeiro, mas foram apenas publicadas em março.

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