Esse município do distrito de Aveiro tem registo de cerca de 300 entidades locais a operar no setor cultural - entre artistas, associações e empresas - e vem ajudando dezenas delas a acederem aos apoios do Estado para a sua atividade.

Segundo explica o presidente da Câmara da Feira, Emídio Sousa, esse aconselhamento tem sido procurado pela generalidade do setor, mas mostra-se mais premente junto de "artistas individuais e instituições pequenas, que, por não terem estrutura administrativa para assegurar as candidaturas, precisam de acompanhamento na gestão burocrática desses processos".

Foi com base nessa consciência que, depois de cancelar eventos de relevo nacional e internacional como o festival de artes de rua Imaginarius e a recriação histórica Viagem Medieval, a Câmara da Feira alterou alguns procedimentos locais de financiamento para facilitar a subsistência dos profissionais do setor.

"Os espetáculos e produções encomendados para os eventos cancelados transitam todos para o ano seguinte, podendo um ou outro caso ser ajustado, se se verificar que o adiamento já não faz sentido. Mas os compromissos assumidos estão a ser cumpridos e estamos a antecipar os prazos de candidatura a novos apoios, para facilitar a gestão das companhias e dos artistas", declara à Lusa

No caso do Programa de Apoio a Projetos Culturais (PAPC), a última tranche dos pagamentos envolve 86.771 euros e depende da apresentação de um relatório comprovativo de atividade que já deveria ter sido apresentado à autarquia, mas essa estendeu o prazo até final de maio para acautelar atrasos provocados pela pandemia.

Em sentido contrário mas com o mesmo espírito, o novo Programa de Apoio à Cultura, que este ano passa a substituir o PAPC, só seria lançado no último trimestre de 2020, mas o respetivo prazo de candidaturas vai ser antecipado para julho, de forma a contribuir para a estabilização da atividade de companhias, empresas culturais e artistas independentes.

A principal diferença do novo modelo de apoio é que deixa de subsidiar apenas projetos culturais autónomos, passando a financiar também parcerias de programação anual ou bianual e até eventos pontuais que, embora sem uma componente específica de inovação, se revestem de pertinência cultural, têm particular longevidade e ou constituem já uma tradição.

"É o caso de festivais de folclore, por exemplo, ou outras iniciativas de pequenas coletividades", diz Emídio Sousa, que assim se propõe abranger "todo o ecossistema cultural do município".

Gil Ferreira, vereador da cultura na Câmara da Feira, nota ainda que esse alargamento se aplica também ao leque de domínios artísticos em causa, uma vez que o novo Programa de Apoio à Cultura "potencia formas de criação como o circo contemporâneo e as artes de rua, que são áreas intimamente relacionadas com o desenvolvimento cultural do município".

Se ao longo de seis edições, entre 2015 e 2019, os concursos públicos no âmbito do antigo PAPC permitiram distribuir 819.450 euros por "um universo alargado de associações", o novo Programa de Apoio à Cultura anuncia a disponibilização de 100.000 euros para os candidatos de 2020 a projetos concretizáveis em 2021.

O novo coronavírus responsável pela presente pandemia de covid-19 foi detetado na China em dezembro de 2019 e já infetou mais de 3,7 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais mais de 257.000 morreram. Ainda nesse universo de doentes, mais de 1,1 milhões foram já dados como recuperados.

Em Portugal, onde os primeiros casos confirmados se registaram a 02 de março, o último balanço da Direção-Geral da Saúde (DGS) indicava 1.063 óbitos entre 26.182 infeções confirmadas. Desses doentes, 838 estão internados em hospitais, 1.743 já recuperaram e os restantes convalescem em casa ou noutras instituições.

No caso específico de Santa Maria da Feira, a DGS registava hoje um total de 423 casos de infeção por SARS-CoV-2 entre os cerca de 139.000 habitantes do concelho.

Esta nova fase nacional de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

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