O despacho, divulgado pela Procuradoria Regional do Porto na sua página eletrónica, imputa a responsabilidade direta pelo homicídio a dois dos 12 arguidos.
O procurador do processo defende que a vítima, de idade não revelada pela Procuradoria Regional, veio a perder a vida na sequência de um golpe de mata-leão (técnica de imobilização que deixa a pessoa inconsciente) aplicado por um dos dois homens que o roubaram em 22 de novembro de 2019, na localidade de São Félix da Marinha, Vila Nova de Gaia.
Ainda segundo a acusação, o agressor e o cúmplice retiraram à vítima um fio de ouro e a chave da sua residência - esta em Leça da Palmeira, Matosinhos - que usaram depois usaram para a assaltar.
Os restantes membros do grupo criminoso são, segundo a acusação, oito homens e duas mulheres.
O DIAP atribui-lhes a autoria de mais 19 assaltos consumados e dois tentados, entre 24 de junho de 2019 e 24 de novembro, "todos na cidade do Porto".
Os alvos foram 14 estabelecimentos comerciais, uma garagem de recolha de automóveis, uma associação, vários escritórios, um 'stand' de vendas e dois prédios em remodelação.
Está em causa neste processo a alegada prática de ilícitos como homicídio, roubo qualificado, fruto e recetação.
Só a dois dos arguidos, um homem e uma mulher, foi assacada a autoria de um total de 40 crimes.
Dois dos acusados estão presos preventivamente.