BRASIL
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve, na sexta-feira passada, nove mulheres estrangeiras em situação irregular em território nacional, durante um ação de fiscalização a dois estabelecimentos de diversão noturna no norte do país.
A autoridade faz saber, em comunicado, que as mulheres foram presentes aos tribunais judiciais das comarcas competentes para aplicação de medidas de coação com vista ao afastamento coercivo de Portugal, tendo cinco sido conduzidas à fronteira por determinação judicial para serem afastadas de imediato.
Além dos processos de afastamento coercivo, serão ainda levantados processos de contraordenação às entidades fiscalizadas por terem ao seu serviço cidadãos estrangeiros sem que os mesmos estejam habilitados legalmente para esse efeito.
De acordo com o SEF, da operação 'Sprint Final' resultou a identificação de 33 cidadãs estrangeiras na prática do alterne e prostituição, assim como a identificação de uma outra cidadã estrangeira procurada no âmbito de processo judicial.
O SEF sublinha a importância desta fiscalização "para a sinalização e prevenção de situações de angariação de mão-de-obra imigrante e auxílio à imigração ilegal para fins de exploração na prostituição e tráfico de pessoas para exploração sexual".
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