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"Não tem sentido punir um ministro porque um familiar tem contratos"

Francisco Louçã comentou o parecer da PGR sobre incompatibilidades dos políticos e a conferência desta sexta-feira de Mário Centeno.

"Não tem sentido punir um ministro porque um familiar tem contratos"

Francisco Louçã referiu, no seu espaço de comentário semanal na SIC Notícias, que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre incompatibilidades dos políticos "põe um ponto final sobre os casos invocados, não tanto sobre o princípio da separação que deve criar alguma proteção para o interesse público".

Louçã afirma que concorda com a conclusão do parecer. "Não tem nenhum sentido punir um ministro porque o seu pai ou o seu filho tem contratos com o Estado que seguiram as regras normais numa área completamente diferente e não decidida pelo governante em causa", refere.

"Fica um princípio geral - não tanto na questão dos contratos mas na questão dos membros familiares que estejam em posições de poder que se possam sobrepor, a prudência é o melhor conselheiro", concluiu o ex-líder do Bloco de Esquerda. 

Sobre as explicações esta sexta-feira dadas por Mário Centeno, Francisco Louçã refere que a conferência não trouxe "nada de novo". "Há dois pontos: o aumento do investimento público que é menor do que aquele que tinha sugerido, o aumento dos funcionários públicos que diz que chegará a ter 200 milhões a partir de 2021 - mas há poucos dias tinha dito que haveria um aumento pela inflação já em 2020", nota.

"A inflação que o Governo calcula é 1,5%, isso significa que teria de ter 345 milhões. Tem 90. Ou seja, com o dinheiro que tem no seu programa para 2020, Centeno pode aumentar em quatro euros um salário de 1000 euros na Função Pública, muito abaixo da inflação [...] Podemos é dizer que a inflação vai ser muito pior porque Portugal vai entrar numa recessão, mas Centeno não nos está a dizer que Portugal vai entrar numa recessão. Na Função Pública, as contas não batem certo", defende. 

Louçã nota ainda que o ministro das Finanças critica as contas de BE, PSD e CDS e não as do PCP, "embora o PCP proponha as mesmas nacionalizações e as mesmas medidas que o Bloco apresenta". O comentador diz que "há aqui um jogo político que, aliás, se percebe muito claramente" e que "é um bocado desagradável porque é um jogo debaixo da mesa"

Para Francisco Louçã, Centeno é um "homem muito afirmativo e não gosta de ser contrariado". "Deve usar os seus argumentos, mas sabe que o seu ponto fraco é o programa sobre a habitação, sabe que não tem dinheiro para a Função Pública e pretende lançar uma barragem de fogo sobre quem o critica, quando uma discussão sensata sobre estas dificuldades é totalmente razoável". 

Mas, há uma leitura política desta intervenção que coincide com a entrevista de António Costa ao podcast de Daniel Oliveira, defende o comentador. Louçã diz que o primeiro-ministro "vai mais longe do que jamais tinha ido na crítica à esquerda e em particular ao Bloco de Esquerda, dizendo duas coisas que são espantosas: primeiro que em 2015 foi contra a opinião do BE que se fez este acordo e em segundo lugar ressaltando dificuldades". 

Estas afirmações têm o "objetivo de reconstruir a história dos últimos quatro anos como se fossem de uma enorme dificuldade e instabilidade". Costa está a "dizer que está tudo mal quando as pessoas estão contentes. Queimar pontes é um disparate, não tem nenhum sentido".

Questionado sobre se vale a pena fazer contas entre os deputados do PS e do BE na noite das eleições, Louçã diz que "vai ser preciso olhar para os deputados eleitos pelo BE, pelo PCP, pelo PAN e pelo PS. O contexto que o PS está a dar a indicação é que parece estar a temer estar a perder a possibilidade da maioria absoluta"

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