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Arqueólogos dizem que processo negocial foi suspenso, Governo nega

O Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ) denunciou hoje a suspensão do processo negocial com o Governo para contratações para a Direção-Geral do Património Cultural, mas o Ministério da Cultura diz que a negociação "continuará a decorrer".

Arqueólogos dizem que processo negocial foi suspenso, Governo nega
Notícias ao Minuto

21:55 - 18/07/19 por Lusa

País Arqueólogos

Em comunicado, o STARQ anunciou a suspensão do processo durante uma reunião hoje com a secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira, na qual a governante se declarou "incapaz de prosseguir com o processo negocial, remetendo para setembro a sua continuação".

Contudo, fonte oficial do Ministério da Cultura explicou à Lusa que a negociação "continuará a decorrer", até porque o Governo reconhece "a existência de carências ao nível de recursos humanos em diversas áreas do património cultural".

O sindicato refere no comunicado hoje divulgado a ausência de um "levantamento das necessidades globais de recursos humanos nos serviços do património cultural" afetos ao Ministério da Cultura, com a fonte governamental a garantir que tinha informado, na primeira reunião negocial, em 30 de abril, que tinha pedido "à Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e às direções regionais de Cultura a apresentação de um levantamento global das necessidades ao nível dos recursos humanos".

Este levantamento levará depois a uma "análise completa e exaustiva", que é "fundamental" para o Governo poder "dar uma solução eficaz que permita resolver estas dificuldades que se arrastam há anos".

O objetivo dos dados pedidos pelo Governo à DGPC seria o de preparar propostas para apresentar "no âmbito do Orçamento de Estado para 2020".

Nesta segunda reunião com o sindicato, a secretária de Estado apresentou já "um conjunto de avanços entretanto conseguidos" na área da arqueologia, nomeadamente o recrutamento por mobilidade de três arqueólogos como técnicos superiores, algo que o sindicato também reconhece, estando em causa trabalhadores que, segundo o STARQ, já estarão em funções em setembro.

Fonte do ministério destacou ainda à Lusa o recrutamento de trabalhadores para o Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática e para o Laboratório de Arqueociências, "perfazendo um total de mais 10 arqueólogos ao serviço da DGPC".

Na opinião do STARQ, o Governo "desconhece quantos e que trabalhadores precisa de recrutar e para que serviços", demonstrando "a maior estranheza" pela morosidade nos processos.

Segundo o sindicato, os "graves problemas na gestão do património cultural português continuam em suspenso e por resolver".

O processo iniciou-se em abril e trata da falta de trabalhadores da área de arqueologia na DGPC, sendo que esta direção-geral assumiu o compromisso de reforçar, até dezembro deste ano, o corpo de trabalhadores com um total de 10 novos funcionários em vários regimes, aponta o STARQ.

Em 28 de maio, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, reforçou a contratação de "10 ou 11" arqueólogos, num "meio caminho entre o tudo ou nada", durante uma audição parlamentar, com o sindicato a reivindicar várias dezenas de contratações e acusando o Governo de pretender contratar menos do que o número entretanto acordado.

O STARQ lembra ainda que está por fazer "a contratação de 20 trabalhadores para o Museu Nacional de Arqueologia e de três trabalhadores para o Museu Monográfico de Conímbriga", num comunicado em que pede processos de recrutamento públicos e transparentes e a passagem gradual de trabalhadores para vínculos laborais sem termo.

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