"Esta é a expressão mais ouvida quando os acidentes acontecem. Foi numa fração de segundos (…) Uma fração de segundos que muda tudo para sempre.

Apesar de ser um tema recorrente, e de os números revelarem uma maior consciência na cadeia de responsabilidades, ainda há muito por fazer.

Dados da APSI- Associação para a Promoção da Segurança Infantil, revelam que nos últimos anos tem havido uma média de 34 vítimas de afogamentos/ano. Dessas, 10 acabaram por morrer e as restantes encaminhadas para internamento. Segundo a Organização Mundial de Saúde, em termos de idades, as taxas mais elevadas de afogamentos encontram-se entre as crianças de 1 a 4 anos de idade e os principais locais onde estes ocorrem são as piscinas (28%), seguidas das praias (22%), tanques e poços (22%) e os rios, ribeiros e lagoas (22%).

Se a maioria destes afogamentos acontece em piscinas privadas ou públicas, porque é que ainda nada foi feito para se controlar esta situação? Ou seja, são ainda muitas as crianças que perdem a vida em acidentes que podiam ter sido evitados. Os afogamentos continuam a ser a segunda maior causa de morte acidental nas crianças e aproximam-se os meses mais críticos.

Em Portugal, a legislação está aquém das necessidades e da responsabilidade que a vida das crianças merece. O Estado ainda não olhou para o problema com olhos de ver e nada fez perante este cenário. As únicas piscinas com requisitos específicos são as integradas nos parques de diversões, e foi necessária a tragédia ocorrida em 1993 num parque aquático para que fosse criada.

Quantos mais acidentes terão de ocorrer para que se crie uma legislação mais inclusiva e rigorosa, que englobe também piscinas de uso doméstico unifamiliar, multifamiliar, condomínios, empreendimentos turísticos e alojamento local

Apesar de nenhum sistema de segurança ser infalível e a existência de legislação só por si não garantir o fim dos acidentes, certamente que com a sua existência e respetiva fiscalização, a realidade seria diferente.

Tomemos o exemplo de França. Desde 1 de janeiro de 2004 que todas as piscinas privadas, devem incorporar dispositivos de segurança, sejam eles coberturas, cobertas, alarmes ou barreiras, com o objetivo de prevenir ao máximo os afogamentos em crianças pequenas, entre outros acidentes.

Os factos não mentem e é precisamente na faixa etária entre os 0 e os 4 anos que a maioria dos acidentes acontecem, com uma percentagem que ronda os 34%. Seguidos da faixa etária dos 10 aos 14 anos, com 25%.

Podemos especular sobre as causas dos acidentes e sobre quem recaem as responsabilidades, mas o mais importante é que ninguém se esqueça que basta uma fração de segundo."