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Portugal pode fazer "trabalho exemplar" no acolhimento de refugiados

Portugal tem as condições necessárias para fazer um "trabalho exemplar" no acolhimento e integração de refugiados, defendeu a presidente do Centro Português para os Refugiados, lembrando que a chegada não significa que já está tudo bem com estas pessoas.

Portugal pode fazer "trabalho exemplar" no acolhimento de refugiados
Notícias ao Minuto

06:24 - 19/06/19 por Lusa

País CPR

Em entrevista à agência Lusa, por ocasião do Dia Mundial do Refugiado, que se assinala em 20 de junho, Mónica Farinha salientou que Portugal é quase um caso raro na Europa, sendo um dos poucos países onde há uma posição favorável à proteção das pessoas refugiadas.

"Portugal reúne as condições para poder vir a ter um trabalho exemplar nesta matéria", defendeu a responsável, sublinhando que o CPR quer fazer parte desse trabalho.

Mónica Farinha admitiu que falta dinheiro à instituição para recrutar mais recursos humanos e, dessa forma, chegar a mais requerentes de asilo e refugiados que estão espalhados pelo território nacional.

Uma questão que faz com que também seja difícil a gestão do dia-a-dia, das frustrações ou das expectativas destas pessoas que chegam a Portugal na esperança de conseguirem uma vida melhor e para quem é preciso garantir alojamento, apoio financeiro, formação, aprendizagem da língua ou um emprego.

Em matéria de alojamento, por exemplo, o acolhimento dos refugiados está também a ser afetado pela lei de mercado e pelo recente disparar dos valores das rendas das habitações, tornando difícil, senão quase impossível, encontrar e alugar um quarto ou um apartamento onde estas pessoas possam começar a viver.

"Nunca recusamos alojamento a alguém, mesmo que isso envolva dar a volta para encontrar alojamento adequado", garantiu, sublinhando que os refugiados são pessoas vulneráveis e que, portanto, o objetivo do CPR é fazer parte da solução e não do problema.

Tito Campos e Matos, vice-presidente do CPR, apontou que "muitas vezes" são obrigados a instalar os requerentes de asilo em 'hostels' ou alojamentos semelhantes, o que tem um custo diário muito mais elevado do que uma casa alugada e representa um acréscimo de despesa para o CPR.

Mesmo assim, o responsável também afirmou que a preocupação da instituição é a de garantir que toda a gente tem alojamento e recebe um "apoio básico para conseguir subsistir e ter uma vida minimamente digna".

O problema da habitação agudiza-se pelo facto de haver "um processo lento de transição dos requerentes para a Segurança Social ou para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa", sendo que, de acordo com Mónica Farinha, o CPR apoia atualmente 300 pessoas "que na melhor das hipóteses já deveriam estar a ser apoiadas" por aquelas entidades.

Isto porque, explicou Tito Campos e Matos, em teoria, o procedimento de asilo pressupõe que os requerentes fiquem acolhidos nas instalações do CPR durante dois ou três meses para depois passarem para a responsabilidade da Segurança Social ou da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e serem estas entidades a ter de arranjar o devido alojamento.

Na prática, adiantou, o período de transição ultrapassa os quatro e cinco meses e a razão tem a ver também com a dificuldade em encontrar uma habitação para estas pessoas assim que o processo lhes é encaminhado pelo CPR.

A isto junta-se o facto de os pedidos de asilo a Portugal terem aumentado 170% em quatro anos, referiu Mónica Farinha, salientando que passaram de 442 em 2014 para 1.190 em 2018, o que teve um "impacto tremendo" em termos de acolhimento.

"Temos tido os nossos centros de acolhimento permanentemente lotados. É muito difícil encontrar alojamento externo para esta população, não porque seja uma população particular, mas porque é difícil para todos", lamentou a presidente do CPR.

Questionada sobre se os projetos para o acolhimento e integração dos refugiados deveriam ter verbas de financiamento mais elevadas, Mónica Farinha defendeu que o importante seria adequar os projetos à realidade do país, já que Portugal tem mostrado estar em contraciclo e tem recebido cada vez mais pedidos de requerentes de asilo, apesar de o número destas pessoas que chega à Europa e pede proteção ter vindo a diminuir desde há três anos.

Sublinhou ainda que "é preciso ter em conta que não é com a chegada que fica tudo bem e que tudo é fácil, porque não é", defendendo que a chegada ao país de acolhimento representa para estas pessoas novas dificuldades, relacionadas com as barreiras linguísticas, com os traumas que trazem, com as dificuldades no acesso a um trabalho, à educação ou à saúde.

"Tudo aquilo que se faz quando se quer reconstruir uma vida", disse Mónica Farinha.

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