POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Governo apaga de comunicado ponto sobre descongelamento de carreiras
O Governo anunciou hoje ter aprovado em Conselho de Ministros legislação para ultrapassar os efeitos do congelamento de carreiras entre 2011 e 2017 na função pública, tendo depois eliminado essa informação do comunicado, sem esclarecer as razões para esta mudança.
© Reuters
Em causa está a possibilidade de estender às carreiras da função pública, em que a progressão depende do tempo de serviço, uma solução idêntica à dos professores, que lhes permitiu recuperar 2 anos e 9 meses do congelamento.
Este ponto constou de uma primeira versão do comunicado do Conselho de Ministros, hoje divulgado, em que era referido ter sido aprovado um decreto-lei "que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço".
A solução, adiantava ainda esta versão do comunicado, "permite mitigar os efeitos dos sete anos de congelamento, sem comprometer a sustentabilidade orçamental, aplicando o racional encontrado para os educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário".
Mas este ponto do comunicado acabou por ser retirado na versão publicada no portal do Governo.
Contactado pela Lusa, fonte oficial do Governo escusou-se a comentar esta situação.
No dia 15 de março foi publicado o decreto-lei que recupera 2 anos, 9 meses e 18 dias dos professores cujo tempo de serviço esteve congelado entre 2011 e 2017, com a indicação de que produz efeitos a 1 de janeiro deste ano.
A decisão do Governo desagradou aos professores, que reclamavam a reposição integral do tempo do congelamento para efeitos de progressão na carreira e que ameaçam agora com formas de luta.
Entretanto, o BE, CP e PSD decidiram requerer a apreciação parlamentar do decreto-lei que abrange os professores, tendo a discussão em plenário sido agendada para 16 de abril.
Entre as carreiras da função pública em que o tempo é um dos elementos relevante para a progressão estão as forças de segurança, os militares e os oficiais de justiça.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
economia segurança social
Afinal, quem tem direito ao Complemento Solidário para Idosos?
-
3
economia Mercadona
Já se sabe onde (e em que data) a Mercadona vai abrir a 1.º loja este ano
-
4
lifestyle Fígado
Esteja atento a estes sinais e evite doenças graves no fígado
-
5
fama Rúben Vieira
-
6
-
7
-
8
lifestyle Alzheimer
-
9
fama Príncipe William
Com Kate Middleton a lutar contra cancro, William faz 'promessa'
-
10
