A Liga reitera, em comunicado, que "é importante apurar com rigor todas as responsabilidades em torno do assunto" e renova "a exigência, há muito enunciada, para que a ENB deixe de ser "barriga de aluguer" da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC)".

O Jornal de Notícias (JN) noticiou na quarta-feira que a gestão financeira da Escola Nacional de Bombeiros, em Sintra, bem como as contratações de quadros levadas a cabo pelo seu presidente, José Ferreira, estão a ser alvo de uma auditoria que deverá estar terminada no final de março.

Numa carta assinada pelo seu presidente, Jaime Marta Soares, a LBP, enquanto entidade tutelar da Escola Nacional de Bombeiros, em conjunto com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, manifesta-se "surpreendida com as notícias vindas a lume, através da comunicação social, escrita e falada, sobre os resultados de uma pretensa conclusão da auditoria mandar instaurar à ENB".

Jaime Marta Soares afirma que a LBP "não foi atempadamente informada da realização de uma auditoria à ENB, a ser levada a efeito através dos serviços de auditoria da ANPC, a qual jamais contestaria por considerar fundamental acompanhar o seu funcionamento e auditar a utilização das verbas públicas, colocadas à disposição da ENB".

Na carta enviada ao ministro, Jaime Marta Soares refere que "cumpre esclarecer que só 'a posteriori' e por insistência do presidente da LBP é que a ANPC informou esta da realização da referida auditoria, e que não se pode deixar de questionar o porquê deste desrespeito institucional".

A LBP refere-se aos "pressupostos que transformam o orçamento geral da ENB numa verdadeira barriga de aluguer com que a confederação nunca concordou e que reiteradamente vem contestando".

O presidente da LBP lembra que orçamento da ENB ronda os 18 milhões de euros, mas que, na prática, os valores nele inscritos não se destinam na totalidade ao seu funcionamento.

"À formação de bombeiros, que devia ser, de longe, a maior fatia do orçamento, apenas estão destinados 2,8 milhões de euros, ou seja, o contrário do que deveria ser", afirma a Liga.

A LBP explica que o grosso das verbas, mais de 12,5 milhões de euros, destinam-se ao pagamento dos elementos que integram a Força Especial de Bombeiros (FEB), dos operadores de telecomunicações, que fazem parte dos comandos distritais de operações de socorro (CDOS), da responsabilidade direta da Autoridade Nacional de Proteção Civil, e de técnicos da própria ANPC, num total de cerca de 600 elementos.

No cômputo global do orçamento, "só 5,5% dos valores transferidos pela ANPC é que se destinam à concretização dos objetivos formativos da responsabilidade da ENB", adverte a LBP.

Jaime Marta Soares sublinha "que a ANPC tem na ENB um seu representante, um diretor de serviços, a presidir ao Conselho Fiscal, ou seja, a responsabilidade financeira é da ANPC, e as contas são auditadas por um Revisor Oficial de Contas, que reúne e elabora trimestralmente o respetivo parecer, que, por sua vez, são remetidos à assembleia-geral da ENB para aprovação".

A missiva adianta que na assembleia-geral têm assento os responsáveis máximos das duas entidades sócias da ENB, o presidente da ANPC, tenente general Mourato Nunes, e o presidente da LBP, Jaime Marta Soares.

O presidente da LBP lembra que, nas assembleias-gerais realizadas, "nunca o presidente da ANPC colocou em causa ou chamou a atenção para qualquer anomalia referente à gestão da ENB".

"Aliás, quando questionado pelo presidente da mesa da assembleia geral da ENB e pelo presidente da LBP quanto à realização de eleições para os órgãos sociais da escola, que já se deviam ter realizado, o presidente da ANPC afirmou perentoriamente que 'em equipa que ganha não se mexe'".

Jaime Marta Soares considera, na carta enviada a Eduardo Cabrita, que, "perante tal elogio à equipa que gere a Escola Nacional de Bombeiros não se consegue sequer imaginar que tão pouco tempo depois tenha o presidente da ANPC enveredado por semelhante atitude de descrédito à gestão da ENB".

"Surpreendentemente, ou talvez não, a auditoria é da ANPC é do conhecimento da comunicação social, enquanto a LBP, como sócia da ENB, não tem conhecimento do relatório da auditoria, como era do mais elementar bom senso e sobretudo um dever de cooperação e lealdade, e essa responsabilidade só pode ser assacada ao mais alto responsável da ANPC, o senhor Tenente General Mourato Nunes", sublinha Jaime Marta Soares na carta dirigida ao MAI.