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Governo pediu e PGR já deu parecer sobre greve cirúrgica dos enfermeiros

O Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) já aprovou um parecer sobre a greve cirúrgica dos enfermeiros. Em causa está a legalidade desta segunda paralisação que tem complicado a vida aos utentes e adiado centenas de cirurgias.

Governo pediu e PGR já deu parecer sobre greve cirúrgica dos enfermeiros
Notícias ao Minuto

18:57 - 15/02/19 por Ana Lemos com Lusa 

País Saúde

No passado dia 4 deste mês, poucos dias depois de ter arrancado a segunda greve cirúrgica dos enfermeiros, o Governo pediu ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que se pronunciasse sobre a greve nos blocos operatórios.

E assim aconteceu. Avançava a RTP3, esta sexta-feira, que a PGR tinha aprovado e entregado ao Executivo o parecer do seu Conselho Consultivo. Mas, referia a televisão pública, estava agora nas mãos do Governo de Costa a divulgação ou não do mesmo.

A resposta não tardou. O Ministério da Saúde informou que às 19h45 desta sexta-feira irá dar uma conferência de imprensa sobre o documento.

"O Ministério da Saúde [dará] uma conferência de imprensa com a ministra da Saúde Marta Temido, às 19h45, no âmbito das questões relacionadas com a greve dos enfermeiros em curso em dez unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde", pode ler-se no comunicado enviado pela tutela às redações.

Recorde-se que já na primeira "greve cirúrgica", como tem sido denominada pelos profissionais, realizada entre 22 de novembro e 31 de dezembro, o Ministério da Saúde tinha feito um pedido ao Conselho Consultivo da PGR, que considerou a convocatória da greve lícita, mas alertou que caso caiba a cada enfermeiro decidir o dia, hora e duração da paralisação, o protesto é "ilícito".

A segunda greve às cirurgias programadas começou no passado dia 31 de janeiro e prolonga-se até ao final de fevereiro, abrangendo sete centros hospitalares: Centro Hospitalar S. João (Porto), Centro Hospitalar e Universitário do Porto, Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, Gaia/Espinho, Tondela/Viseu, Braga e Garcia de Orta. E, entre dia 8 e 28 de fevereiro decorre também no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Centro Hospitalar Lisboa Norte e Centro Hospitalar de Setúbal

Há serviços mínimos decretados para esta greve, como qualquer outra no setor da saúde. Na primeira greve cirúrgica, os enfermeiros foram até além do que está estabelecido nos serviços mínimos, por acordo com os hospitais.

[Notícia atualizada às 19h20]

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