BRASIL
O Conselho Superior de Magistratura aplicou, esta terça-feira, uma advertência registada ao juiz Neto de Moura pelas declarações proferidas num polémico acórdão sobre violência doméstica.
De acordo com a TVI24, a sanção disciplinar aplicada é a mais leve de todas. Trata-se de uma advertência que fica registada no processo do juiz, não tendo qualquer consequência.
Recorde-se que a polémica diz respeito a um acórdão do Tribunal da Relação do Porto do qual o juiz Neto de Moura foi relator.
Na decisão que ficou registada e transitou em julgado, o juiz atenuou a pena de um suspeito do crime de violência doméstico porque a vítima o traiu.
“O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem”, lê-se no polémico acórdão, no qual também está escrito que "por isso [a sociedade] vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher”.
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