A Presidência da República vem garantir esta quarta-feira, em nota publicada no site institucional, que "o Presidente da República nunca manifestou, nem pública nem privadamente, qualquer posição sobre a matéria respeitante à nomeação do Procurador Geral da República", contrastando com o que foi noticiado neste fim de semana pelo Expresso, que garantia haver "um acordo à vista para manter a procuradora" Joana Marques Vidal no cargo,
No mesmo esclarecimento pode ler-se que o chefe de Estado "sempre afirmou que essa matéria seria apenas objeto de apreciação uma vez apresentada a proposta pelo primeiro-ministro".
Recorde-se que a Constituição da República Portuguesa e o Estatuto do Ministério Público preceituam que o mandato do titular da investigação criminal é de seis anos. Mas é omisso quanto ao facto de o mandato ser ou não único ou poder ser renovável.
A liderança da PGR é decidida pelo Presidente da República, mediante os nomes sugeridos pelo primeiro-ministro, considerando que há, previamente, negociações, embora apenas chegue a público o nome de quem assumirá a posição no Palácio Palmela, a sede da PGR.
Várias têm sido as figuras proeminentes da política que se têm manifestado a favor da recondução do mandato de Joana Marques Vidal, como é o caso de Paulo Rangel.
Assunção Cristas, por sua vez, apelou ontem ao Presidente da República para que os partidos sejam ouvidos relativamente à matéria.
