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Há menos 100 vagas em Direito em Lisboa. A culpa é da coesão territorial

Universidades e politécnicos de Lisboa e Porto reduziram menos de dez vagas por curso para cumprir o corte imposto pelo Governo, na maioria dos cursos, mas o de Direito da Universidade de Lisboa perdeu mais de cem lugares.

Há menos 100 vagas em Direito em Lisboa. A culpa é da coesão territorial
Notícias ao Minuto

08:19 - 18/07/18 por Lusa

País Ensino Superior

Duas, três, em alguns casos uma dezena, em casos ainda mais raros mais de uma dezena. Este é o panorama de redução de vagas nas instituições de ensino superior em Lisboa e Porto obrigadas pela tutela a cortar 5% da oferta por questões de coesão territorial e para tentar reduzir assimetrias, com uma recolocação dessas vagas nas instituições do interior.

No entanto, a análise dos dados divulgados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) mostra que o curso diurno de Direito da Universidade de Lisboa passa de 560 vagas para 445, uma redução de 115 vagas, que representaria um décimo do corte total sofrido pelas universidades e politécnicos públicos de Lisboa e Porto, se não oferecesse, em contrapartida, ao contrário do que aconteceu em 2017, um curso em regime pós-laboral, com 86 vagas, que equilibra essa redução acentuada.

A nota explicativa enviada pela tutela refere, sobre os cortes de vagas em Lisboa e Porto, que nos 316 cursos das instituições dessas duas cidades que tiveram na primeira fase do concurso nacional de acesso um total de colocados superior a 95%, e que "na prática, serão os atingidos pela medida", desses há 41 que não são afetados pela redução (Medicina e áreas prioritárias de formação como Tecnologias de Informação e Comunicação, Eletrónica e Física).

"Dos 275 cursos que poderão ter redução de vagas, 85 não têm ofertas similares no ensino privado na mesma cidade o que limita a temida deslocação "massiva" para o ensino privado", acrescenta a nota.

No documento a tutela reforça ideias que estiveram subjacentes à tomada de decisão de cortar vagas em Lisboa e Porto, altamente criticada pelas instituições afetadas, mas que ainda assim avança.

Entre os argumentos do Governo estão a percentagem de estudantes nos dois grandes centros urbanos face ao total do país, que concentram metade dos estudantes do ensino superior, bastante acima de outras cidades europeias em comparação com os seus totais nacionais: os 54% de estudantes concentrados em Lisboa e Porto comparam, por exemplo, com os 23% em Madrid e Catalunha face ao total de Espanha.

"Entre 2001 e 2017 o número de vagas iniciais atribuídas a instituições de ensino superior públicas sediadas no distrito de Lisboa e Porto no âmbito do concurso nacional de acesso aumentaram 31% (aumento de 5.266 vagas) enquanto foram reduzidas 9% nas restantes instituições do país (redução de 2.657 vagas)", retrata o MCTES.

A Universidade de Lisboa é a instituição com maior redução de vagas, com menos 383. A Universidade Nova de Lisboa perde 135 lugares e a Universidade do Porto 209 lugares.

Os institutos politécnicos de Lisboa e Porto perdem, cada, mais de 200 vagas e nem as escolas de enfermagem -- há apenas três no país, juntando-se a de Coimbra às de Lisboa e Porto -- escaparam ao corte de vagas.

Nestas áreas metropolitanas apenas a Escola Superior Náutica Infante D. Henrique ficou isenta de cortes de vagas, pela especificidade dos seus cursos e pela ausência de oferta semelhante noutras instituições.

Braga, Castelo Branco e Coimbra são exemplos de distritos onde a oferta de vagas no ensino superior público aumenta na ordem das centenas devido a esta medida, mas em termos percentuais, segundo os dados da tutela, a Universidade de Évora é a instituição com o maior crescimento de vagas, na ordem dos 8%, seguindo-se o politécnico de Coimbra.

Os alunos que queiram candidatar-se ao ensino superior público têm 1.068 cursos disponíveis, entre licenciaturas e mestrados integrados.

A primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior arranca hoje e termina a 07 de agosto.

As candidaturas, à semelhança de anos anteriores, devem ser entregues 'online', através do portal da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), devendo os candidatos autenticar-se com o cartão do cidadão.

Os resultados da primeira fase de candidaturas são divulgados a 10 de setembro, no portal da DGES, seguindo-se depois uma segunda e terceira fases de acesso.

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