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Parecer favorável ao primeiro pedido de gestação de substituição
A Ordem dos Médicos deu parecer favorável ao primeiro pedido de gestação de substituição em Portugal, o de uma avó que está disposta a gerar um filho da sua filha, que retirou o útero por razões clínicas.
© iStock
País Ordem dos Médicos
O anúncio foi feito hoje pelo bastonário da Ordem dos Médicos, num encontro com jornalistas que está a decorrer em Lisboa.
Apesar do seu caráter não ser vinculativo, o parecer da Ordem dos Médicos é um dos passos previstos na regulamentação da gestação de substituição, publicada em Diário da República a 31 de julho deste ano.
A Ordem dos Médicos dispunha de 60 dias para dar este parecer, solicitado pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) após ter admitido liminarmente um pedido de gestação de substituição.
Segundo o bastonário, Miguel Guimarães, o parecer positivo foi dado pela subespecialidade de medicina de reprodução da Ordem dos Médicos e homologado pelo Conselho Nacional executivo desta entidade.
O passo seguinte é a assinatura de um contrato, cujo modelo ainda não foi aprovado pelo CNPMA.
O caso que foi liminarmente admitido pelo CNPMA e que mereceu agora o parecer favorável da Ordem dos Médicos refere-se a um casal em que a mulher teve de retirar o útero por motivos de saúde, mas a sua mãe está disposta a gerar o neto.
O recurso à gestação de substituição só é possível a título excecional e com natureza gratuita, nos casos de ausência de útero e de lesão ou doença deste órgão que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez da mulher ou em situações clínicas que o justifiquem, segundo a lei em vigor.
Desde que a regulamentação da lei tornou praticável a gestação de substituição em Portugal, o CNPMA recebeu 99 intenções de intenção celebração do contrato de gestação de substituição, das quais 58 de portugueses e 41 de estrangeiros, revelou à Lusa fonte deste regulador.
Grande parte de equipamentos no SNS fora do prazo de validade
Também hoje, o bastonário da Ordem dos Médicos avisou que grande parte dos equipamentos do Serviço Nacional de Saúde "está fora do prazo de validade" e a precisar de substituição.
No mesmo encontro com jornalistas, Miguel Guimarães recordou que a Ordem dos Médicos está a fazer um levantamento da situação dos equipamentos no país, um retrato que deverá estar pronto durante o primeiro trimestre do próximo ano.
Mesmo antes de ter essa "fotografia aproximada da realidade", o responsável sublinhou que uma parte significativa dos equipamentos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) está a precisar de substituição ou de fazer manutenção obrigatória.
"Não há nenhum hospital que não tenha problemas com equipamentos, às vezes são os mais insuspeitos, os maiores hospitais, que têm mais problemas", afirmou.
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