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Justiça alemã admite processar extradição de Puigdemont para Espanha

Carles Puigdemont vai aguardar a decisão da justiça alemã na prisão onde está detido.

Justiça alemã admite processar extradição de Puigdemont para Espanha
Notícias ao Minuto

09:39 - 03/04/18 por Fábio Nunes com Lusa

Mundo Catalunha

O Ministério Público alemão quer que seja processada a extradição de Carles Puigdemont para Espanha, avança o La Vanguardia. O pedido foi feito esta terça-feira. A procuradoria-geral de Schleswig-Holstein considera que o antigo líder catalão deve aguardar uma decisão definitiva na prisão onde se encontra detido devido ao risco de fuga.

"A acusação de rebelião contempla essencialmente a realização de um referendo inconstitucional quando se esperavam confrontos violentos", destacou o Ministério Público, que considera que o crime de que Puigdemont é acusado pela Justiça espanhola pode ser equivalente ao de alta traição previsto no Código Penal alemão.

As acusações de desvio de fundos públicos e de corrupção para levar a cabo o referendo secessionista ilegal de realizar o referendo de 01 de outubro de 2017, segundo o Ministério Público, são equivalentes ao mesmo crime previsto no Código Penal alemão.

A decisão sobre a extradição do ex-presidente da Generalitat cabe agora à Audiência Territorial, sendo que, no máximo, terá de ser tomada no espaço de um mês.

Esta era uma decisão esperada pela defesa de Puigdemont. "O que seria notícia era se tivessem pedido o contrário. O Ministério Público alemão assume a defesa da justiça espanhola", disse o advogado Jaume Alonso-Cuevillas à RAC1. "Os tribunais é que têm de decidir agora", acrescentou.

Carles Puigdemont encontra-se detido desde o dia 25 de março numa prisão próxima da cidade Neumünster. O antigo presidente catalão foi detido na Alemanha, quando fazia a viagem de carro para a Bélgica depois de ter estado numa conferência em Helsínquia, na Finlândia.

Um dia depois da sua detenção, um tribunal de primeira instância alemão decretou que ficasse em prisão preventiva enquanto o Ministério Público estudava o pedido de extradição por parte de Espanha porque considerou que havia risco de fuga.

Doze outros dirigentes independentistas foram acusados de rebelião, o que lhes pode valer penas de prisão de até 30 anos.

No total, 25 dirigentes independentistas foram acusados, dos quais 12 por delitos menos graves como desobediência.

Nove estão na prisão em Espanha e sete fugiram para o estrangeiro - sobre seis deles recaem mandados de captura.

Todos são acusados de ter preparado, durante anos, a rotura com Espanha, que redundou na declaração de independência de outubro. Fizeram-no, afirmam os tribunais, em desrespeito pelos sucessivos avisos e advertências dos tribunais e do Governo central.

Em 27 de outubro de 2017, Madrid decidiu intervir na Comunidade Autónoma, através da dissolução do parlamento regional, da destituição do executivo regional e da convocação de eleições regionais que se realizaram a 21 de dezembro último.

O bloco de partidos independentistas manteve nessas eleições a maioria de deputados no parlamento regional, mas está a ter dificuldades para formar um novo executivo.

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