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ONU reforça papel dos "capacetes azuis" na RD Congo com eleições à vista
O Conselho de Segurança da ONU aprovou hoje, por unanimidade, a renovação do mandato dos "capacetes azuis" na República Democrática do Congo (RD Congo), encarregando-os também de ajudar na preparação das eleições presidenciais de 23 de dezembro.
© iStock
Mundo Congo
Proposto pela França, o texto prolonga o mandato da Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO), a maior força da ONU no mundo, até março de 2019 e sublinha a necessidade de proteger os civis até à realização da votação, bem como a de preparar a partida do presidente Joseph Kabila, no poder desde 2001.
"[A resolução] sublinha a necessidade de fazer todos os possíveis para que as eleições de 23 de dezembro sejam organizadas com as condições necessárias de transparência, credibilidade, abertura e segurança", lê-se no documento.
Nesse sentido, o Conselho de Segurança apelou ao secretário-geral da ONU, António Guterres, para preparar "planos que incluam todas as opções" em caso de necessidade, entre eles o envio de reforços oriundos de outras missões das Nações Unidas.
Segundo o regimento da ONU, Guterres tem 90 dias para apresentar e fazer o ponto de situação sobre os planos de contingência.
O maior país da África subsaariana (2,3 milhões de quilómetros quadrados -- só superado pela Argélia a nível continental) nunca conheceu uma transição política pacífica desde que acedeu à independência da Bélgica, em 1960.
Segundo a resolução, os mais de 16.000 militares da MONUSCO ficam encarregados de apoiar o processo eleitoral, nomeadamente no recenseamento dos eleitores, a própria votação e a transição do poder, esperado, segundo o calendário oficial, para 12 de janeiro de 2019.
A missão da ONU dará também assistência técnica e logística de apoio ao processo eleitoral e formará a polícia congolesa para que esta garanta a segurança no dia da votação, bem como agirá em conformidade contra qualquer violação aos direitos humanos, reportando eventuais episódios ao Conselho de Segurança.
A nova resolução surge num contexto de tensão entre a ONU e Kabila, tendo como pano de fundo a crise política, securitária e humanitária.
A anterior resolução, de março de 2017, previa já um envolvimento da ONU nas presidenciais então previstas para dezembro desse ano, votação que foi adiada por um ano, oficialmente, segundo as autoridades de Kinshasa, por causa da violência que grassa na província congolesa do Kasai (centro).
Kabila manter-se-á no poder pelo menos até janeiro de 2019, mais de dois anos depois de ter terminado o seu segundo mandato em dezembro de 2016.
Segundo a Constituição da RD Congo, o presidente da República só pode exercer as funções durante dois mandatos.
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