POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Madrid acusa Generalitat de "desobediência rebelde e sistemática"
O Governo espanhol justifica a adoção, hoje, de medidas para levar a Catalunha para a legalidade constitucional com a "desobediência rebelde, sistemática e consciente" por parte do Governo Regional.
© Reuters
Mundo Catalunha
A explicação figura na "exposição de motivos" das medidas concretas para "restaurar a legalidade" na Catalunha, que estão a ser analisadas pelo Conselho de Ministros espanhol, reunido de forma extraordinária desde as 10:00 (09:00 em Lisboa).
O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, deverá apresentar às 13:00 (12:00 de Lisboa), em conferência de imprensa, em Madrid, essas medidas que irão permitir uma intervenção em áreas até agora controladas pelo Governo Regional (Generalitat).
A exposição de motivos que foi distribuída aos jornalistas esta manhã sublinha que a aplicação do artigo 155.º da Constituição espanhola é necessária porque a comunidade autónoma da Catalunha não cumpre as suas obrigações constitucionais e, por outro lado, atuou contra o interesse geral do Estado espanhol.
Todas as medidas foram previamente negociadas com o segundo maior partido espanhol, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), que lidera a oposição ao Partido Popular (PP), e também com o Cidadãos (centro).
A decisão implica uma intervenção direta no funcionamento do Governo Regional (Generalitat), principalmente nas áreas da segurança, das finanças e em domínio exclusivos do presidente da Catalunha, Carles Puigdemont.
Entretanto, em Barcelona, os partidos separatistas que apoiam o Governo Regional consideram que, se Madrid avançar na aplicação do artigo 155.º da Constituição, estarão livres para declarar formalmente a independência da região, o que pode acontecer nos próximos dias.
O artigo 155.º da lei fundamental espanhola prevê que, "se uma comunidade autónoma não cumpre as obrigações que a Constituição ou outras leis lhe imponham, ou atue de forma que atente contra o interesse geral de Espanha, o Governo [...] poderá adotar as medidas necessárias para obrigar aquela [região] ao cumprimento forçoso das ditas obrigações ou para proteger do mencionado interesse geral".
Uma grande manifestação já está marcada para as 17:00 (16:00 de Lisboa) de hoje em Barcelona para reclamar a libertação de dois líderes separatistas acusados de sedição pelo Ministério Público.
A Generalitat organizou e realizou em 01 de outubro passado um referendo de autodeterminação, considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional, que também recusou todo o processo que levou à consulta popular.
Segundo o Governo Regional, o "sim" à independência ganhou com 90% dos votos dos 43% dos eleitores que foram votar, tendo aqueles que não concordam com a independência da região boicotado a ida às urnas.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
fama Realeza britânica
William e Kate Middleton estão a viver um "inferno", diz amiga próxima
-
2
desporto I Liga
-
3
fama José Castelo Branco
José Castelo Branco não foi impedido de visitar Betty no hospital
-
4
-
5
fama Manuel Luís Goucha
-
6
-
7
fama Mafalda Rodiles
Ex-marido fala sobre separação de Mafalda Rodiles: "Chegámos a tribunal"
-
8
-
9
desporto Manchester City
'Escândalo cor de rosa' pode levar Kyle Walker para a Arábia Saudita
-
10
