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Parlamento Europeu prepara resolução para apressar saída do Reino Unido

O Parlamento Europeu deverá aprovar na terça-feira, em Bruxelas, uma resolução a pedir a "ativação imediata", pelo Reino Unido, do artigo do Tratado de Lisboa que regula a saída de um estado-membro da União Europeia (UE).

Parlamento Europeu prepara resolução para apressar saída do Reino Unido
Notícias ao Minuto

17:48 - 27/06/16 por Lusa

Mundo Brexit

De acordo com a versão preliminar da resolução, à qual a agência Lusa teve acesso, o "Parlamento Europeu toma nota da vontade do desejo dos cidadãos britânicos em deixar a UE, salienta que a vontade expressa pelo povo precisa de ser completamente e totalmente respeitada, começando com a ativação imediata do ano artigo 50 do Tratado da UE".

Uma resolução sobre as consequências do resultado do referendo no Reino Unido sobre a saída da UE será votada na sessão extraordinária convocada para terça-feira, com o projeto desse documento a advertir que a notificação deve acontecer imediatamente para "se prevenir a incerteza para todos e proteger a integridade da União".

Os eurodeputados solicitam, assim, que o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, notifique o Conselho Europeu de terça e quarta-feira sobre o resultado do referendo e que "essa notificação lance o procedimento de saída".

Os parlamentares também devem pedir que se siga um "roteiro para uma melhor União", com base no Tratado de Lisboa, e que "seja completado com uma revisão do Tratado".

No texto consultado pela Lusa lê-se que os "interesses e expectativas dos cidadãos da UE devem voltar ao centro de debate" e o projeto europeu deverá ser "relançado agora" e faz-se o convite ao Conselho para indicar a Comissão Europeia como negociador do artigo 50º.

O Conselho deverá ainda alterar a ordem das presidências rotativas, uma vez que o atual calendário determina que o Reino Unido deverá assumir a liderança de julho a dezembro de 2017.

Os grupos parlamentares europeus tiveram até às 18:00 de hoje (17:00 de Lisboa) para apresentar alterações a este texto, esperando que a versão final seja redigida esta noite e votada na terça-feira, segundo a presidente da comissão parlamentar de assuntos constitucionais, Maria Hübner, em conferência de imprensa.

O resultado do referendo será tratado num jantar de trabalho entre os chefes de Estado e do Governo da UE, entre os quais o primeiro-ministro António Costa, e numa reunião informal na quarta-feira apenas a 27, sem David Cameron.

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