Debate sobre a homossexualidade ganha espaço na Tunísia
De emissões sobre homossexualidade ao desfile da bandeira do arco-íris nas avenidas de Tunes, os militantes LGBT saíram da sombra na Tunísia, mas a sua condição continua muito precária, fruto da violenta rejeição social e legislação hostil.
© Reuters
Mundo Tunes
A defesa dos direitos das lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais (LGBT), durante muito tempo discreta e tabu, faz-se cada vez mais presente desde a revolução de 2011 e da libertação da palavra, decorrente da Primavera Árabe, que começou precisamente na Tunísia. Desde então, nasceram várias associações ligadas ao movimento, como a Mawhoudin ("Nós existimos") ou a Shams ("Sol").
O debate irrompeu na cena pública na última primavera, com apelos de várias associações à despenalização da homossexualidade, tipificada no artigo 230º do código penal tunisino com pena de prisão efetiva até três anos para práticas de sodomia e lesbianismo.
"Não vejo porque é que temos que viver escondidos. A nossa vida privada apenas a nós diz respeito", afirmou à agência France Press o jovem vice-presidente da Shams, Ahmed bem Amor, que com 19 anos foi perseguido pela sua família e expulso da escola que frequentava por ter assumido publicamente a sua homossexualidade.
Em desafio à hostilidade de uma larga camada da população, as associações têm realizado nos últimos meses reuniões abertas ao público, isto depois de terem saído à rua com a bandeira do arco-íris na mão, no desfile do aniversário da revolução, no passado dia 14 de janeiro.
A ação, na altura, valeu aos militantes LGBT uma escolta da polícia da avenida principal de Tunes para uma rua adjacente, em proteção contra dezenas de pessoas hostis, que gritavam: "desapareçam!!".
Não obstante o tema ser hoje recorrente nos média dos país, ouvir alguém falar sobre a homossexualidade era "algo impensável há pouco tempo", sublinha Wahid Ferchichi, estudante universitário e presidente da Associação tunisina de Defesa das Liberdades Individuais.
"O contexto pós-revolução permitiu a uma minoria exprimir-se e reivindicar a sua existência", explica o sociólogo Mohamed Jouiri, para quem a "situação dos homossexuais na Tunísia é bem melhor do que noutros países árabes".
Ainda assim, essa "situação" é ainda muito delicada. "Quando és homossexual na Tunísia, tens que viver com duas caras", diz à AFP um jovem gay de Bizerte (norte do país). "Não podes mostrar aos héteros que és diferente, porque arriscas-te a ser confrontado com violência. E há ainda outro risco muito importante: a lei".
No ano passado, vários jovens foram detidos e condenados à prisão por homossexualidade. Um tribunal de Kairouan (centro) puniu mesmo seis estudantes a cinco anos de prisão e à posterior expulsão da cidade.
O presidente tunisino, Béji Caïd Essebsi, considerou a última medida arcaica, mas não se pronunciou sobre a pena de prisão e excluiu categoricamente a despenalização da homossexualidade. "Recuso" a revogação do artigo 230º, disse numa entrevista a uma cadeira egípcia de televisão.
Um imã de Sfax (centro-este) afirmou recentemente numa oração que, se dois homens forem declarados culpados de sodomia, deverão ser condenados à morte, atirados de um edifício alto e depois apedrejados. O vídeo com as afirmações circula na internet.
Um deputado do partido islamita Ennahdha, Abdellatif Mekki, defendeu a penalização da homossexualidade, considerando que a autorização da associação Shams representa "um perigo" para a paz social e "um pecado maior".
Os partidos ditos progressistas mostram-se, por seu lado, frívolos quanto à questão, quando não abertamente opositores de qualquer abertura, com receio, nomeadamente, da perda de popularidade junto da opinião pública.
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