POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Comissário europeu defende lista negra paraísos fiscais unificada na UE
O comissário europeu para os Assuntos Económicos defendeu hoje que o escândalo dos Documentos do Panamá sublinha "a urgência" da elaboração pela União Europeia de "uma lista negra" de paraísos fiscais com critérios comuns aos 28 Estados membros.
© Reuters
Mundo Moscovici
Esta lista "pan-europeia" das "jurisdições não cooperantes" em matéria fiscal não deverá ser uma "simples compilação" das listas nacionais existentes, precisou Pierre Moscovici à imprensa em Bruxelas.
O responsável frisou que a Comissão Europeia já deu um "primeiro passo" ao publicar em junho de 2015 uma lista de 30 paraísos fiscais elaborada com base nas listas negras dos Estados membros -- e em que se inclui o Panamá.
Mas essa lista, recordou, foi "fortemente criticada", considerada incompleta ou assente em dados insuficientemente atualizados.
Moscovici manifestou o desejo de que se redija uma nova lista europeia de paraísos fiscais "em seis meses", pedindo aos 28 "um compromisso inequívoco" na definição de critérios comuns.
É necessário "um processo de seleção rigoroso que abranja todos os países terceiros com critérios como a transparência ou as disposições contra a lavagem de dinheiro", insistiu.
Em último recurso, a UE poderá considerar aplicar sanções a países "não cooperantes", mas unicamente após uma fase de negociações bilaterais com a capital em causa, explicou uma fonte europeia.
"Inscrever um país numa lista é uma muito boa maneira de o incitar a querer sair dela", disse ainda Moscovici.
Quanto ao Panamá, agora símbolo planetário da opacidade fiscal, o comissário europeu recordou que só oito dos 28 Estados da UE -- e nenhuma das grandes economias da União -- classificaram o país latino-americano como paraíso fiscal numa lista nacional.
Dizendo-se preocupado com a atitude do Governo panamiano, o responsável comunitário "instou-o firmemente" a recuar na sua recente decisão de não aderir às normas da OCDE em termos de transparência das atividades económicas, depois de se ter declarado disposto a fazê-lo em 2015.
Sobre outro campo de batalha, o combate à evasão fiscal praticada por algumas multinacionais instaladas na Europa, Pierre Moscovici indicou que apresentará na próxima terça-feira propostas para tornar acessíveis ao grande público os principais dados das grandes empresas.
Trata-se, explicou, de "ir além daquilo que a OCDE preconiza e de não nos limitarmos ao intercâmbio automático de informações entre administrações fiscais dos diferentes países europeus", objeto de um acordo em março entre ministros das Finanças da UE.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
fama Realeza britânica
William e Kate Middleton estão a viver um "inferno", diz amiga próxima
-
2
fama José Castelo Branco
José Castelo Branco não foi impedido de visitar Betty no hospital
-
3
-
4
fama Manuel Luís Goucha
-
5
-
6
desporto Manchester City
'Escândalo cor de rosa' pode levar Kyle Walker para a Arábia Saudita
-
7
-
8
fama Nuno Markl
-
9
-
10
desporto FC Porto
André Villas-Boas desmente acordo e deixa aviso para a tomada de posse
