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Senado italiano aprova reforma que reduz os seus poderes
O Senado italiano adotou hoje uma importante reforma constitucional que reduz de forma substancial os seus poderes, medida pretendida pelo primeiro-ministro Matteo Renzi para modernizar o sistema político e reforçar a estabilidade governamental.
© Reuters
Mundo Matteo Renzi
A reforma, adotada por 179 votos a favor, 16 votos contra e sete abstenções deverá ainda ser analisada formalmente pelo parlamento antes de um referendo previsto para meados de 2016 que, em caso de sucesso, permitirá a sua definitiva entrada em vigor.
O projeto prevê o fim do "sistema bicameral perfeito" que existe atualmente em Itália, refere a agência noticiosa AFP.
Esta opção, considerada indispensável em 1947 para evitar um regresso ao fascismo, conduziu o país a um estado de paralisia política e instabilidade governativa. A Itália já conheceu 63 governos desde o final da Segunda Guerra Mundial.
"Acabou a era da política que não leva nada ao seu termo", considerou Renzi na sua página no Facebook.
A reforma reduz fortemente as prerrogativas do Senado, que passará a contar com 100 eleitos (315 atualmente), deixará de votar a confiança no governo e apenas se ocupará de um número limitado de leis.
O primeiro-ministro italiano (presidente do conselho na designação transalpina) prometeu em 2014, quando subiu ao poder, iniciar "a caça" à velha Itália, e esta decisão do Senado poderá fornecer-lhe novos instrumentos.
"As reformas fazem-se, a Itália muda. Antes de tudo, mais decididos que nunca", afirmou hoje Matteo Renzi.
Este projeto constitui um dos vetores mais importantes da sua estratégica para a modernização do país. Na quinta-feira, o conselho de ministros deverá aprovar a nova proposta de orçamento de Estado, que deverá ser entregue às autoridades europeias, e no qual Renzi espera obter a flexibilidade orçamental que considera essencial para dar novo impulso à economia.
"Um sistema perigoso que coloca um homem só aos comandos", reagiu Silvio Berlusconi, o antigo chefe do governo italiano.
Matteo Renzi fez ainda aprovar na câmara dos deputados (parlamento) uma reforma da lei eleitoral, que permite ao chefe do partido nomear os cabeças de lista nas 100 circunscrições do país. Uma forma, denunciam os seus opositores, de assegurar o seu poder no hemiciclo em caso de vitória eleitoral.
O voto dos senadores hoje concretizado representa a última etapa delicada para Renzi no seu processo reformador, apesar de continuar a ser contestado pela minoria de esquerda do seu Partido democrático (PD, centro-esquerda) que o condena pelas opções consideradas demasiado liberais.
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