Antigo PM guineense exorta militares a "respeitarem" a Constituição

O antigo primeiro-ministro guineense Baciro Djá exortou hoje os militares a respeitarem e fazerem respeitar a Constituição do país a partir de 04 de setembro, dia em que disse terminar o mandato "conforme defende" o atual Presidente.

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Lusa
10/08/2025 14:43 ‧ há 4 horas por Lusa

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Baciro Djá

Em conferência de imprensa, o também líder da Frente Patriótica de Salvação Nacional (Frepasna) reagiu à nomeação do empresário e político Braima Camará como novo primeiro-ministro.

 

Djá e Camará, na qualidade de líder de uma das alas do Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-15) integram a coligação eleitoral Aliança Patriótica Inclusiva (API), estrutura que o primeiro disse não ter sido consultada para a nomeação de Camará como primeiro-ministro.

Fazendo uma análise sobre o que poderá vir a acontecer na Guiné-Bissau, Baciro Djá exortou os militares "a assumirem as suas responsabilidades constitucionais", nomeadamente o "dever de garantir a democracia" à luz dos artigos 20.º e 21.º da Constituição.

Para o líder da Frepasna, vice-presidente da coligação API, a partir do dia 04 de setembro termina o mandato presidencial de cinco anos de Umaro Sissoco Embaló.

"Os artigos 20 e 21 da nossa Constituição dizem que as Forças de Defesa e Segurança são responsáveis e garantes do Estado de direito democrático na Guiné-Bissau", afirmou Baciro Djá, alertando para a possibilidade de o povo sair à rua.

O antigo ministro chamou a atenção das Forças de Defesa e Segurança para se posicionarem nessa altura "ao lado da democracia", mas disse acreditar que Sissoco Embaló não continuará no palácio depois do dia 04 de setembro.

A oposição ao Presidente tem criticado o facto de este se manter no poder para além de 27 de fevereiro passado, data em que afirma que terminou o seu mandato presidencial de cinco anos, enquanto este considera que o prazo termina no próximo dia 04 de setembro.

Embaló justifica que foi naquela data que o Supremo Tribunal de Justiça, nas vestes de Tribunal Constitucional, se pronunciou sobre o fim do contencioso eleitoral então suscitado pelo seu oponente nas presidenciais de 2019, declarando a sua vitória.

Para Baciro Djá, no caso de Sissoco Embaló se manter no poder para lá de 04 de setembro "significa que tem o apoio" das Forças Armadas.

"Se alguém está a mostrar que tem força é porque tem os militares do seu lado", observou o líder da Frepasna.

Sobre a nomeação de Braima Camará como primeiro-ministro, Baciro Djá disse tratar -sede "uma traição à API" que, frisou, não foi consultada por Umaro Sissoco Embaló e nem informada pelo nomeado.

Baciro Djá entende que Braima Camará foi nomeado para trabalhar "unicamente" para a reeleição do Presidente para um segundo mandato de cinco anos e criticou o decreto que o nomeou primeiro-ministro guineense.

"Não se trata de um decreto de nomeação de um primeiro-ministro, mas sim um decreto de nomeação de Braima Camará como Diretor Nacional de campanha de Umaro Sissoco Embaló, mas com estatuto de primeiro-ministro", defendeu Djá.

O líder da Frepasna defende que o próprio Camará "admite que não terá nada a fazer" que não seja ajudar a reeleger Embaló quando o seu antecessor, Rui Duarte de Barros, afirmou que 99% do processo eleitoral está realizado.

No ato de tomada de posse, na sexta-feira passada, Braima Camará anunciou que a sua tarefa principal enquanto primeiro-ministro será a realização de eleições na data marcada pelo Presidente da República.

 Umaro Sissoco Embaló marcou para o dia 23 de novembro a data para a realização de eleições legislativas antecipadas, após ter dissolvido o parlamento em dezembro de 2023, e presidenciais, nas quais anunciou ser candidato independente para a sua reeleição.

Leia Também: PR guineense declara-se candidato independente às presidenciais

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