União Europeia insta Cuba a rever medidas contra dois opositores

A União Europeia instou Cuba a rever a revogação da liberdade condicional que tinha sido concedida a duas figuras da oposição, no âmbito de um acordo negociado pelo ex-presidente norte-americano Joe Biden.

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Lusa
01/05/2025 06:15 ‧ há 3 horas por Lusa

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União Europeia

Em janeiro e fevereiro, Havana anunciou a libertação antecipada de 553 detidos, incluindo presos políticos como José Daniel Ferrer, líder da União Patriótica de Cuba, e Félix Navarro, para responder a pressões internacionais e melhorar a imagem do país.

 

Mas na terça-feira, o Supremo Tribunal Popular cubano justificou a revogação da libertação de Ferrer e Navarro, com base no incumprimento das obrigações impostas, procedimento previsto na legislação cubana para estes casos de liberdade antecipada.

Um dia depois, o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) lamentou a decisão e instou as autoridades cubanas a rever a revogação e "libertar todos os detidos por exercerem o seu direito de reunião pacífica e de liberdade de expressão".

O porta-voz do SEAE, Anouar El Anouni, reiterou o "apelo ao pleno respeito pelos direitos humanos e à garantia de que todos os cidadãos, incluindo aqueles com opiniões divergentes, possam exercer livremente as suas liberdades fundamentais".

El Anouni anunciou que a UE irá acompanhar a situação dos direitos humanos em Cuba e "utilizar todos os mecanismos estabelecidos para expressar as suas preocupações", de acordo com o Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre Bruxelas e Havana.

Na terça-feira, os Estados Unidos criticaram a decisão de Cuba.

"Condenamos veementemente o tratamento brutal e a detenção injusta dos patriotas cubanos José Daniel Ferrer, a sua mulher e o seu filho pequeno, bem como Felix Navarro e outros ativistas pró-democracia", destacou a porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Tammy Bruce, em declarações aos jornalistas.

Na quarta-feira, numa mensagem publicada na rede social X, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cuba denunciou a "ingerência e a falta de respeito pela declaração da UE em questões de soberania nacional sobre as quais não tem direito nem autoridade moral".

Também o diretor de assuntos bilaterais Cuba-EUA do ministério, Alejandro Garcia, acusou a embaixada dos EUA em Havana de ingerência e "violação dos preceitos do direito internacional" e da "Convenção de Viena" sobre as relações internacionais.

"Cuba não tem qualquer obrigação de tolerar que a Embaixada dos EUA aja abertamente como ativista antigovernamental e incite os seus cidadãos a agirem contra o seu próprio país e a violarem o seu sistema de liberdade condicional", acrescentou Garcia.

José Daniel Ferrer foi detido por diversas vezes desde 2003, tendo recusado o exílio em troca da liberdade, e continuou ativo na luta pelos direitos humanos em Cuba.

Félix Navarro teve uma trajetória semelhante, tendo sido detido e libertado em várias ocasiões, sempre sob vigilância e restrições por parte do regime.

Leia Também: Bruxelas anuncia 5 milhões para financiar projetos contra desinformação

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