"Verificámos que 2224 pessoas foram vítimas de tratamentos ou penas cruéis, desumanos e degradantes, o que significa um aumento de 88% em relação a 2023 e pelo menos 60 pessoas declararam ter sido torturadas", explicou a coordenadora de investigação da ONG, Lissette González.
Os dados fazem parte do 36.º Relatório Anual sobre a Situação dos Direitos Humanos na Venezuela, correspondente ao período entre janeiro e dezembro de 2024, apresentado sexta-feira através do Youtube.
Ao longo do ano, a Provea registou 2.635 violações do direito à liberdade pessoal, 1.347,8% mais que em 2023, enquanto os desaparecimentos forçados aumentaram 671,42%.
"Existe um padrão generalizado de detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados e violações do direito de acesso à justiça e a um processo justo, incluindo a recusa de advogados de confiança", explicou.
Segundo a Provea, "a violência institucional policial e militar continuou em 2024, resultando em 522 pessoas mortas em várias circunstâncias".
"O uso excessivo e deliberado da letalidade traduz-se em graves violações do direito à vida que podem constituir crimes contra a humanidade. Nos últimos cinco anos, 6.414 pessoas foram mortas pela polícia e pelas forças armadas. Em quase todos os casos, os comandantes policiais e militares justificaram as mortes com o argumento de que ocorreram no contexto de confrontos", explica o relatório.
Em um comunicado a Provea explica que os venezuelanos colocaram os seus esforços e convicções democráticas nas eleições presidenciais de 28 de julho de 2024, um processo que deveria servir para abrir o caminho para a superação da crise, o restabelecimento da institucionalidade e o resgate do Estado de direito, mas que o caminho "foi minado pelo governo de Nicolás Maduro".
"O desrespeito pelos Acordos de Barbados [sob mediação internacional], a desqualificação inconstitucional da candidata vencedora das primárias da oposição Maria Corina Machado, a ausência de garantias eleitorais e a recusa em aceitar o registo da candidata Corina Yoris, substituta de Machado, decorreram num contexto de aumento sem precedentes da repressão e da perseguição política, que se intensificou após o relançamento do plano 'Fúria Bolivariana' em janeiro de 2024", explica.
Segundo a Provea, apesar da escalada da repressão milhões de pessoas mobilizaram-se para exercer e defender o direito a votar como um instrumento de mudança pacífica e democrática.
"Mas depois dos anúncios apressados e opacos do CNE declarando Nicolás Maduro como vencedor, ficou claro que a vontade do povo tinha sido sequestrada e depois esmagada pela repressão de protestos maciços a nível nacional que exigiam transparência e verdade eleitoral. A decisão de Maduro de se aferrar ao poder, sem a validação dos resultados eleitorais foi um ponto alto na destruição da democracia e na demolição deliberada do projeto democrático e da soberania popular", explica.
A Provea define o modelo económico venezuelano como "opaco, que viola os direitos humanos" e precisa que vários indicadores mostram que a situação social continua crítica, com "quase 86,9% da população em situação de pobreza monetária e 70,6% em pobreza extrema".
"O baixo poder de compra das famílias está associado à estagnação do salário mínimo (...) a Venezuela está entre os dez países do mundo com a inflação alimentar mais elevada", explica.
Por outro lado, "o governo pulverizou importantes conquistas dos trabalhadores" como "benefícios sociais, salários, fundos de poupança, negociações coletivas".
A Provea documentou ainda casos de assédio, despedimentos e detenções de trabalhadores.
"As represálias afetaram funcionários de instituições públicas, com 395 trabalhadores despedidos por expressarem opiniões da oposição ou rejeitarem os resultados das eleições. Muitos enfrentaram intimidações, demissões forçadas e detenções arbitrárias, sob acusações infundadas de terrorismo", afirma.
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