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Tribunal declara-se competente para julgar suspeitos de golpe na RDCongo

O tribunal militar que julga cerca de cinquenta civis acusados de uma tentativa de golpe de Estado, em maio, na República Democrática do Congo (RDCongo), rejeitou hoje os pedidos da defesa e declarou-se competente para julgar todos os réus.

Tribunal declara-se competente para julgar suspeitos de golpe na RDCongo
Notícias ao Minuto

20:35 - 25/06/24 por Lusa

Mundo RDCongo

Nas audiências anteriores, os advogados de defesa tinham pedido aos juízes do tribunal militar da guarnição de Kinshasa Gombe que se declarassem incompetentes para julgar civis.

Mas, na decisão proferida hoje, o tribunal decidiu que os 51 civis em julgamento, incluindo três norte-americanos, estavam a ser processados por atos que se enquadravam na "jurisdição militar", explicou o seu presidente, Major Freddy Ehume.

A defesa dos três norte-americanos tinha também pedido a anulação das atas das audiências do processo, alegando que os seus clientes tinham sido interrogados em francês e sem intérprete, apesar de falarem inglês, pedido que foi rejeitado.

Os advogados de um deles, Taylor Thompson, de 21 anos, também se tinham queixado deste ter sido torturado durante a sua detenção. Os seus protestos foram igualmente rejeitados nesta fase do processo.

O tribunal considerou que os advogados não tinham apresentado provas de tortura, embora os corpos de "alguns apresentem vestígios de violência", disse o major Ehume.

"Ainda não foi demonstrado que a tortura foi infligida com o objetivo de lhes arrancar uma confissão", acrescentou.

O tribunal também rejeitou o pedido de liberdade provisória apresentado por alguns dos arguidos, incluindo Jean-Jacques Wondo, um perito em segurança congolês naturalizado belga, cujos advogados tinham invocado razões de saúde.

O Presidente da República ordenou que os 51 arguidos, incluindo quatro mulheres, permanecessem detidos na prisão militar de Ndolo, em Kinshasa, onde o julgamento teve início no passado dia 07.

No total, são seis estrangeiros - os três norte-americanos, Wondo, um britânico e um canadiano, também naturalizados congoleses.

As acusações que enfrentam são "puníveis com a morte", segundo o tribunal.

A próxima audiência está marcada para segunda-feira, 01 de julho.

Em 19 de maio, a RDCongo viveu o que o exército descreveu como uma "tentativa de golpe de Estado", quando várias dezenas de homens atacaram a casa do ministro da Economia cessante, Vital Kamerhe, que entretanto se tornou Presidente da Assembleia Nacional, antes de tomarem o Palácio da Nação, o edifício histórico que alberga os escritórios do Presidente, Félix Tshisekedi.

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