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Quinze países propõem requerentes de asilo em países terceiros seguros

Quinze Estados-membros da União Europeia propuseram hoje a transferência de requerentes de asilo para países terceiros seguros e parcerias "mutuamente benéficas e duradouras" com os principais países ao longo das rotas migratórias, de forma a "reduzir a pressão" migratória.

Quinze países propõem requerentes de asilo em países terceiros seguros
Notícias ao Minuto

15:47 - 16/05/24 por Lusa

Mundo União Europeia

Numa missiva enviada à comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, e à qual a agência Lusa teve acesso, os ministros do Interior e da Migração de Itália, República Checa, Bulgária, Dinamarca, Estónia, Grécia, Chipre, Letónia, Lituânia, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Roménia e Finlândia sugerem medidas para responder aos "desafios relativos ao sistema de asilo e migração da União Europeia (UE), com um aumento acentuado das chegadas irregulares, [que] são insustentáveis".

"A fim de reduzir a pressão global sobre a nossa gestão da migração, é importante que os Estados-membros tenham a possibilidade de transferir para esses países os requerentes de asilo para os quais existe uma alternativa segura de país terceiro", propõem estes 15 governantes (de um total de 27 Estados-membros), sugerindo uma revisão do conceito de país terceiro seguro em 2025 no quadro jurídico da UE.

Além disso, prosseguem os representantes políticos na mesma missiva, "encorajamos o estabelecimento de parcerias abrangentes, mutuamente benéficas e duradouras com os principais países parceiros ao longo das rotas migratórias".

Este item remete aos acordos de cooperação assinados com a Turquia e Tunísia ou ao protocolo de cooperação entre Albânia e Itália.

"Essas parcerias são essenciais não só para gerir os movimentos de migração irregular para a Europa, mas também para oferecer aos migrantes uma alternativa ao risco de vida em viagens perigosas", acrescentam.

Uma outra medida sugerida é a de assegurar "o regresso das pessoas que não necessitam de proteção internacional", com os governantes a considerarem este encaminhamento como "importante para uma resposta à escala da UE à gestão da migração irregular".

"Os ministros signatários partilham a convicção de que a UE tem de continuar a trabalhar para criar um sistema de asilo mais justo, mais humano, sustentável e eficaz em todo o mundo, destinado a prevenir e combater a migração irregular nas suas raízes e ao longo das rotas migratórias, proporcionando simultaneamente proteção e abrigo adequados às pessoas que deles necessitam e promovendo o regresso e a reintegração. Infelizmente, estamos longe desse objetivo", adiantam na missiva enviada à comissária europeia da tutela.

A posição surge dois dias depois de o Conselho da UE (organismo no qual estão representados os Estados-membros) ter adotado a "reforma histórica" das regras europeias para migração e asilo, dando o aval final a um pacto que prevê "uma partilha justa dos encargos entre os Estados-membros".

Ao todo, o Conselho da UE adotou 10 atos legislativos que reformam o quadro europeu de gestão do asilo e da migração, e que os países têm agora dois anos para pôr em prática, um processo com o apoio da Comissão Europeia, que irá delinear um plano comum de assistência aos países.

Antes, em meados de abril passado e após quatro anos de discussões, o Parlamento Europeu aprovou a vasta reforma da política de migração e asilo da UE, que prevê o combate à imigração ilegal e uma solidariedade obrigatória entre os Estados-membros do bloco.

Previsto está o controlo reforçado das chegadas de migrantes à UE, transferências mais rápidas dos que não têm direito a asilo e um mecanismo de solidariedade obrigatório em benefício dos Estados-membros sob maior pressão migratória.

A Europa, e sobretudo o espaço da UE, continua a ser um dos principais destinos da migração irregular.

Leia Também: Comissária apela a coragem do PE para aprovar novo pacto migratório da UE

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