POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Bruxelas investiga China ao abrigo do instrumento de contratação pública
A Comissão Europeia lançou hoje o primeiro inquérito no âmbito do Instrumento de Contratação Pública Internacional (ICPI) e que visa práticas na China para dispositivos médicos que, considera, "discriminam injustamente empresas e produtos europeus".
© Shutterstock
Mundo Comissão Europeia
Segundo um comunicado, os elementos recolhidos pela Comissão Europeia indicam que o mercado chinês de aquisição de dispositivos médicos tornou-se gradualmente mais fechado para as empresas europeias e estrangeiras, bem como para os produtos fabricados na União Europeia (UE).
Tal deve-se a medidas introduzidas pela China que estabelecem uma diferença injusta entre empresas locais e estrangeiras e entre dispositivos médicos produzidos localmente e importados.
O executivo comunitário justifica o recurso ao ICPI com o facto de Pequim nunca ter respondido satisfatoriamente às preocupações manifestadas pela UE.
Caso, no final do inquérito e consultas, Bruxelas conclua que houve medidas discriminatórias e que a China não oferece uma solução satisfatória, pode adotar medidas previstas no regulamento do ICPI.
Essas medidas podem ser ajustamentos da pontuação dos proponentes originários do país terceiro em causa (uma redução da sua pontuação no processo de seleção, diminuindo as suas hipóteses de ganhar o concurso) ou a sua exclusão total do concurso relevante na UE.
O prazo previsto para o inquérito é de nove meses, podendo ser prolongado por mais cinco, e este pode ser encerrado se a China adotar medidas corretivas ou compromissos satisfatórios.
O mercado de contratação pública da UE é um dos maiores e mais acessíveis do mundo, refere a Comissão, acrescentando também que a exportação chinesa de dispositivos médicos cresceu mais de 100% entre 2013 e 2023.
O Instrumento de Contratação Pública Internacional (ICPI) da UE, criado em agosto de 2022, visa promover a reciprocidade no acesso aos mercados de contratação pública internacionais.
O instrumento foi concebido para restabelecer o equilíbrio de oportunidades para as empresas da UE que participam em concursos em países terceiros e promover um acesso aberto e justo aos mercados de contratos públicos em todo o mundo.
Leia Também: China acusa UE de protecionismo após abertura de investigação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
fama Cristiano Ronaldo e Georgina Rodríguez
Vídeo. Bella Esmeralda oferece ramo de flores à mamã Georgina
-
3
economia Segurança Social
Afinal, o que é e quem tem direito à Prestação Social para a Inclusão?
-
4
economia Combustíveis
Precisa de atestar? Aguarde e saiba o que vai acontecer aos combustíveis
-
5
desporto I Liga
Benfica não passa em Famalicão e 'oferece' o título ao Sporting
-
6
desporto Basquetebol
Confusão entre jogadores e adeptos interrompe o FC Porto-Benfica
-
7
desporto Acompanhamento
EM DIRETO: Autocarro do Sporting já chegou ao Marquês de Pombal
-
8
desporto Jamie Carragher
-
9
-
10
desporto I Liga
