"A Comissão Europeia dará todo o apoio necessário à Presidência do Conselho [órgão que representa os países da EU] para garantir que possa ser tomada uma decisão sobre as fronteiras terrestres em 2024", afirmou o executivo comunitário, em comunicado citado pela EFE.

A Roménia e a Bulgária são hoje parcialmente incorporadas no espaço Schengen, com livre circulação de pessoas e mercadorias apenas por via aérea e marítima, numa entrada gradual que os países da UE acordaram em 30 de dezembro por unanimidade.

No pacto alcançado, a Áustria, que se opõe a uma entrada total daqueles dois países, compromete-se a chegar a um acordo mais estreito com a Roménia e a Bulgária para o fim dos controlos rodoviários e ferroviários nas fronteiras terrestres, tal como acontece com os restantes países da região Schengen.

Para a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, este é "um dia importante" que marca "uma grande história" para a Roménia e para a Bulgária, que são membros da UE desde 2007, e também "um momento histórico para o Espaço Schengen".

Bruxelas afirmou que tanto a Roménia como a Bulgária "têm todas as medidas necessárias para garantir uma aplicação harmoniosa das normas Schengen".

A Comissão Europeia observou que ambos os países "têm demonstrado continuamente um elevado nível de empenho em garantir a proteção adequada das fronteiras externas da UE", que, no caso da Roménia, faz fronteira com a Ucrânia, a Moldávia e a Sérvia, e, no da Bulgária, com a Turquia, a Macedónia do Norte e também a Sérvia.

A principal razão pela qual a Áustria se opôs à entrada total da Roménia e da Bulgária no espaço Schengen é por questionar, precisamente, se ambos os países controlam corretamente a entrada de migrantes através das suas fronteiras.

Na opinião da Comissão Europeia, Bucareste e Sófia cumprem "todos os requisitos para se integrarem plenamente no espaço Schengen" desde 2011 e há anos que instam os países da UE a autorizarem a sua adesão.

No dia 04 de março, o executivo comunitário anunciou que irá prestar mais apoio financeiro e operacional à Roménia e à Bulgária para melhorarem o controlo das suas fronteiras e a entrada de migrantes, através da criação de quadros de cooperação que incluirão medidas relativas à gestão dos pedidos de asilo e o regresso de migrantes cujo estabelecimento na UE é negado.

O Tratado de Schengen estabelece, para os países que integram esta área de livre circulação de pessoas e bens, o levantamento dos controlos nas fronteiras existentes entre os seus membros, que abrangem atualmente 4,3 milhões de quilómetros quadrados e 423 milhões de cidadãos.

Antes de a Roménia e a Bulgária formalizarem hoje a sua entrada parcial, o espaço Schengen é composto por 27 países, 23 dos quais também são membros da UE, enquanto os outros quatro não fazem parte do clube comunitário, sendo eles Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

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