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Burkina Faso retira a empresa turca licenças de exploração de minas
O governo de transição do Burkina Faso retirou as licenças de exploração de minas de ouro e de manganês à empresa turca Afro Turk, alegando incumprimento de pagamentos, segundo uma ata do Conselho de Ministros hoje divulgada.
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Mundo Burkina Faso
Durante o encontro de ministros, que se realizou quarta-feira, o Governo do Burkina Faso adotou dois projetos de decreto relativos à retirada da licença de exploração industrial da mina de ouro de Inata e da mina de manganês de Tambao, ambas situadas no norte do país.
Em março de 2023, o Governo burquinense tinha cedido estas duas licenças de exploração por "ajuste direto" à empresa turca Afro Turk.
"Desde a transferência destes ativos, a Afro Turk Inata SA e a Afro Turk Tambao SA não pagaram qualquer montante devido ao Governo do Burkina Faso, apesar de terem sido convocadas e avisadas com 90 dias de antecedência, o que constitui um incumprimento das suas obrigações por parte destas empresas", justificou o Governo na ata hoje consultada pela France-Presse (AFP).
Segundo o Governo, estas duas minas serão entregues a novos investidores.
Foi igualmente adotado um novo código que prevê, nomeadamente, a "contribuição das empresas mineiras para a constituição da reserva nacional de ouro" e obriga essas empresas a "abrir o seu capital social aos investidores burquinenses".
O objetivo das autoridades é "gerar mais receitas para o Estado".
Desde 2015, o Burkina Faso sofre de violência perpetrada por grupos terroristas ligados ao grupo extremista Estado Islâmico e à Al-Qaida, que causou a morte de mais de 10.000 civis e militares, segundo organizações não-governamentais.
Devido à insegurança, a produção industrial de ouro caiu de 66,8 toneladas em 2021 para 57,6 toneladas em 2022, de acordo com o Ministério das Minas.
Leia Também: Burkina Faso. Situação de segurança "é mais do que alarmante", alerta ONU
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