De acordo com o tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU), com sede em Haia, Países Baixos, a África do Sul afirma no seu pedido que é "obrigada a abordar novamente o Tribunal à luz dos novos factos e da alteração da situação em Gaza".
Pretória descreve a situação no enclave palestiniano como sendo "particularmente de fome generalizada, provocada pelas contínuas violações flagrantes da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio pelo Estado de Israel e as suas contínuas violações manifestas das medidas provisórias indicadas por este Tribunal em 26 de janeiro de 2024".
Esta é a segunda vez que Pretória solicita medidas adicionais ao mais alto tribunal da ONU, com sede em Haia, depois do seu primeiro pedido ter sido rejeitado em fevereiro.
De acordo com o pedido sul-africano, divulgado hoje pelo TIJ, o Governo do Congresso Nacional Africano (ANC), antigo aliado da Autoridade Palestiniana, solicita também que o tribunal decrete novas medidas cautelares, ou a alteração das anteriores, a fim de "garantir a segurança de 2,3 milhões de palestinianos no território de Gaza, incluindo mais de um milhão de crianças".
Pretória insta ainda o Tribunal Internacional de Justiça a tratar deste assunto "sem realizar audiências devido à extrema urgência da situação".
Na terça-feira, a ministra das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Naledi Pandor, instou o parlamento sul-africano a intensificar o apelo ao reforço da ajuda humanitária para o povo palestiniano na Faixa de Gaza, afirmando que "o mundo está a testemunhar o desenrolar de uma situação catastrófica no território palestino de Gaza".
A chefe da diplomacia sul-africana, que esta semana defendeu também o apoio de Pretória ao grupo armado palestiniano Hamas, apelou novamente a um cessar-fogo imediato no enclave e à libertação de todos os reféns do violento ataque armado que o Hamas perpetrou em 07 de outubro em território israelita.
"Se estas conversações fracassarem, se não chegarmos a um cessar-fogo, o mundo será confrontado com uma tragédia e uma catástrofe inacreditáveis", apontou a ministra sul-africana.
Pandor salientou que Pretória está a analisar o relatório submetido por Israel ao Tribunal Internacional de Justiça sobre o cumprimento da ordem anunciada pelo tribunal em janeiro.
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