Supremo Tribunal vai avaliar imunidade de Donald Trump

Os juízes decidiram ouvir os argumentos na semana de 22 de abril.

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© JULIA NIKHINSON/AFP via Getty Images

Notícias ao Minuto com Lusa
28/02/2024 22:49 ‧ 28/02/2024 por Notícias ao Minuto com Lusa

Mundo

EUA

O Supremo Tribunal dos EUA concordou, esta quarta-feira, em avaliar se o ex-presidente norte-americano Donald Trump pode reclamar imunidade no processo em que é acusado de conspirar para anular os resultados das eleições de 2020.

De acordo com o New York Times, os juízes decidiram ouvir os argumentos na semana de 22 de abril. Até que haja uma decisão, os procedimentos da primeira instância vão permanecer congelados.

Assim, a justiça norte-americana vai analisar "se e em que medida um ex-presidente usufrui de imunidade presidencial de um processo criminal por conduta que alegadamente envolveu atos oficiais durante o seu mandato", referiu o tribunal. 

A questão da imunidade presidencial tornou-se um obstáculo nos diversos casos que o Departamento de Justiça dos EUA abriu contra Trump, e especialmente no de Washington, por tentativa de reverter o resultado de 2020, quando perdeu as eleições para o democrata Joe Biden.

Um tribunal federal de recurso dos EUA rejeitou a imunidade criminal de Donald Trump em 06 de fevereiro, reabrindo o caminho ao seu julgamento.

Em 12 de fevereiro, a defesa de Donald Trump pediu ao Supremo Tribunal que suspendesse a decisão de recurso e que aceitasse o seu recurso, para anular esta decisão.

A mais alta instância judicial nos Estados Unidos pode determinar se o ex-presidente irá a julgamento em Washington antes das eleições presidenciais de novembro, onde é o principal favorito entre os republicanos.

Donald Trump manifestou a sua preocupação por estar envolvido num julgamento enquanto se prepara para disputar as eleições norte-americanas. “A realização de um julgamento criminal do presidente Trump, que durou meses, no auge da campanha eleitoral, perturbará radicalmente a capacidade do presidente Trump de fazer campanha contra o presidente Biden – o que parece ser o ponto principal das persistentes demandas de expedição do conselho especial”, referia o requerimento apresentado pelo ex-presidente dos EUA. 

Já o procurador especial Jack Smith, que tem liderado duas investigações federais relacionadas a Trump que resultaram em acusações contra o ex-presidente, instou o Supremo a permitir que Donald Trump seja levado, sem mais demora, a julgamento por tentativa de anulação ilegal dos resultados das eleições de 2020.

Dos nove juízes do Supremo Tribunal, três foram nomeados por Trump.

O processo em Washington é uma das quatro acusações criminais que Trump enfrenta.

O ex-presidente enfrenta um total de 91 acusações, em quatro processos que estão em diferentes fases e velocidades, em tribunais diferentes.

[Notícia atualizada às 23h05]

Leia Também: Advogados de Trump pedem suspensão de caução de 420 milhões de euros

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