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Presidente polaco anuncia indultos a dois deputados populistas presos

O presidente conservador polaco, Andrzej Duda, anunciou hoje que vai iniciar um processo para o indulto de dois deputados populistas, um dos quais ex-ministro do Interior, condenados a dois anos de prisão e esta semana encarcerados.

Presidente polaco anuncia indultos a dois deputados populistas presos
Notícias ao Minuto

16:38 - 11/01/24 por Lusa

Mundo Polónia

Este caso muito mediático foi o último a opor as novas autoridades polacas pró-europeias ao partido populista Lei e Justiça (PiS), que perdeu o poder nas eleições do ano passado.

Os dois lados têm trocado acusações de violação do Estado de direito.

"Decidi (...) iniciar um processo de indulto", declarou Duda após uma reunião com as mulheres dos dois deputados, que classificou como "presos políticos desde 1989", ano da queda do regime comunista na Polónia.

O chefe de Estado anunciou também que vai pedir ao procurador-geral para libertar imediatamente os dois homens -- o ministro do Interior do anterior Governo populista, Mariusz Kaminski, e o seu colaborador próximo Maciej Wasik -- que entraram na quarta-feira em greve de fome.

"O último recurso que temos é o senhor Presidente. Esperamos que os nossos maridos regressem a casa hoje", declarou à imprensa a mulher de Wasik, Romualda.

Em dezembro, um tribunal polaco condenou em segunda instância a dois anos de prisão Kaminski e Wasik por terem excedido os limites das suas funções num caso que remonta a 2007.

Kaminski era, na altura, chefe do Gabinete Central Anticorrupção e foi condenado por ter fabricado um falso caso de corrupção contra um político.

Eleitos deputados nas legislativas de outubro, ambos viram os seus mandatos parlamentares anulados, o que se recusam a reconhecer.

O Presidente já tinha amnistiado os dois homens em 2015, mas o perdão foi em seguida posto em causa pelo Supremo Tribunal, por ter sido concedido antes mesmo do trânsito em julgado da decisão judicial que os condenou.

Desde a condenação em segunda instância de Kaminski e Wasik, em dezembro, o Presidente sublinhava que o seu perdão era legítimo e continuava em vigor.

O indulto de 2015 "é efetivo e, de acordo com a minha convicção pessoal, os senhores [Kaminski e Wasik] continuam a ser deputados", afirmou Duda.

Os dois homens foram detidos pela polícia na terça-feira à noite no palácio presidencial, onde tinham passado o dia, a convite do chefe de Estado.

A sua detenção desencadeou fortes protestos da atual oposição, que realizará hoje uma grande concentração em frente ao parlamento para protestar contra o novo Governo, liderado por Donald Tusk, acusando-o de "destruir a democracia na Polónia".

Leia Também: Presidente e primeiro-ministro da Polónia geram crise política

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