"Estes dois contextos não fazem nada fácil" a presidência semestral europeia que arranca no sábado, diz Ángel Saz, diretor do ESADEGeo, o Centro para a Economia e Geopolítica Global da escola de negócios ESADE, um 'think tank' (grupo de reflexão) presidido pelo ex-chefe da diplomacia da UE e antigo secretário-geral da NATO Javier Solana.

Espanha tem legislativas antecipadas marcadas para 23 de julho e o Parlamento Europeu será renovado em eleições no início de junho de 2024.

"Tradicionalmente, as últimas presidências, sobretudo a penúltima, como é este caso da presidência espanhola, eram para fechar dossiês. As últimas estavam sempre muito influenciadas pelas eleições, mas neste caso, parece que isso se adiantou e o panorama europeu está muito agitado", afirma Ángel Saz, em declarações à agência Lusa.

O investigador e professor no ESADE diz que debates e processos legislativos em curso e recentes no Parlamento Europeu (PE) revelam que "há já uma competição muito forte" na assembleia e casos como o da lei da desflorestação, peça chave na agenda do designado "green deal", está agora "ferida e não se sabe se avançará" apesar do acordo a nível da Comissão.

"Começam a acontecer coisas na Europa que fazem com que o processo legislativo seja muito mais complicado", afirma, acrescentando que o momento atual deveria ser o de fechar acordos e dossiês, mas "está a ser ao contrário".

Ángel Saz sublinha que há uma perspetiva de "muitas mudanças" na Europa, nomeadamente, a queda dos sociais-democratas e socialistas e um "auge da direita" e de um "novo sistema de governação à direita" que junta direita e extrema-direita, como aconteceu já em Itália ou na Finlândia e que pode repetir-se em Espanha após o escrutínio de 23 de julho.

Em paralelo, o facto de Espanha, o país que terá a presidência da UE até final deste ano, "estar imersa numa campanha não vai ajudar" e, depois de 23 de julho, segundo as sondagens, "a incerteza será muito elevada", por não haver uma maioria absoluta de um partido e previsivelmente não haver de forma rápida a formação de um novo governo.

"Uma Espanha que saía das eleições coxa, dividida, sem governo claro - e vai ser difícil haver um governo claro - faz também com que os outros países e a Comissão não tenham também uma pressão, um grande incentivo para chegar a acordos e dar algo à presidência. Se não há ninguém na presidência, não é preciso fazer esforços e dar um presente ao país que preside", ilustra Ángel Saz.

Espanha assume assim a presidência semestral do Conselho da UE com várias prioridades e resta saber "se é capaz de as levar a termo", seja com um governo novo, mas liderado pelo atual primeiro-ministro, o socialista Pedro Sánchez; por um governo novo de direita ou pelo atual executivo, mas apenas em funções, enquanto decorrem negociações pós-eleitorais.

Espanha identificou 120 dossiês "relevantes e prioritários" para concluir na presidência semestral do Conselho da UE que assume no sábado, a "última presidência completa" antes do fim da atual legislatura europeia, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, José Manuel Albares.

"Tentaremos concluir o maior número possível de expedientes legislativos", afirmou.

Entre esses dossiês e iniciativas legislativas estão, segundo José Manuel Albares, os acordos comercias e de parceria com países da América Latina e Caraíbas ou a lei das matérias-primas consideradas críticas para a produção europeia e o desenvolvimento tecnológico, de forma a reduzir "vulnerabilidades" no abastecimento da UE.

Albares referiu também o objetivo de fechar até final do ano um acordo com o Parlamento Europeu para a regulação da Inteligência Artificial ou de concluir iniciativas relacionadas com as emissões poluentes da indústria, a regulamentação para os designados gás e hidrogénio verdes ou a reforma do mercado elétrico.

Espanha pretende ainda avançar na definição das novas regras orçamentais da UE (relacionadas com défices e dívidas públicas dos Estados-membros) e na criação de "'standards' mínimos de tributação" e de mecanismos de luta contra a evasão fiscal de empresas.

Albares reiterou que no segundo semestre Espanha quer fechar uma das "reformas essenciais" de que a Europa precisa, o Pacto Europeu de Migração e Asilo (documento proposto em setembro de 2020 pela Comissão Europeia), e avançar nos processos de adesão de novos países à UE.

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