O deputado federal brasileiro Nikolas Ferreira foi condenado, esta quarta-feira, num processo movido pela também parlamentar Duda Salabert.
Em 2020, quando os dois ainda eram vereadores de Belo Horizonte, o bolsonarista deu uma entrevista na qual se referiu a Salabert com pronomes masculinos. Por este motivo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou-o, em primeira instância, e impôs indenização no valor de 80 mil reais - 14.455,10 euros.
"Assim, se as pessoas transgénero têm direito de se apresentar à sociedade da forma como se enxergam, logo, também têm direito de ser tratadas e respeitadas por terceiros de acordo com sua identidade de género. A negativa de reconhecimento da identidade de género configura, portanto, ato ilícito passível de responsabilização por dano moral", pode ler-se na sentença.
Em novembro de 2020, ao jornal Estado de Minas, Ferreira afirmou: "Eu ainda irei chamá-la de 'ele'. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é". Depois destas declarações, a vereadora avançou para queixa.
Nas redes sociais, Salabert celebrou. "Se não aprendeu na família e na escola, aprenderá na justiça a respeitar as travestis", escreveu a deputada.
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