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Uganda. Líder LGBT teme pela segurança da comunidade se nova lei passar

Um líder da comunidade LGBTIQ (sigla para lésbicas, 'gays', bissexuais, transexuais, intersexo e 'queer') do Uganda disse hoje temer tornar-se um "sem-abrigo" e pela segurança de muitos após a aprovação de um projeto de lei que pune homossexuais.

Uganda. Líder LGBT teme pela segurança da comunidade se nova lei passar
Notícias ao Minuto

13:36 - 23/03/23 por Lusa

Mundo Uganda

"Temo ser despejado", disse Frank Mugisha, líder do grupo de apoio LGBTQ Minorias Sexuais Uganda, que foi ilegalizado pelo Governo.

A lei, aprovada no Parlamento esta terça-feira e pendente de decisão final pelo Presidente Yoweri Museveni, "impossibilitar-me-ia de viver neste país e de trabalhar aqui", afirmou.

Membros do grupo estão preocupados com onde procurar serviços médicos e até mesmo onde podem ir viver, assegurou, porque "os ugandeses radicalizaram-se (...), mesmo aqueles que eram compreensivos já não o são".

As declarações de Mugisha à Associated Press coincidem com a crescente pressão das Nações Unidas, da União Europeia, dos Estados Unidos e de outros países e entidades, que pedem ao Presidente que bloqueie a legislação.

O projeto prevê a pena de morte para o crime de "homossexualidade agravada", definida como os casos de relações sexuais que envolvem pessoas infetadas com o VIH, bem como menores e outras categorias de pessoas vulneráveis.

Para a "homossexualidade" são propostas penas de prisão até 20 anos, e também para quem defende ou promove os direitos das pessoas LGBTQ.

Um suspeito condenado por "tentativa de homossexualidade agravada" pode ser condenado a 14 anos de prisão e o crime de "tentativa de homossexualidade" é punível com até 10 anos, de acordo com o projeto.

Ainda não é claro quando Museveni decidirá se promulga ou não a lei, mas ao longo dos anos o Presidente condenou a homossexualidade e recentemente classificou-a como "um desvio à norma" e acusou os países ocidentais de "tentarem impor as suas práticas a outras pessoas".

Apenas dois dos 389 parlamentares presentes durante a sessão de votação se opuseram ao projeto, incluindo um insultado durante o debate por ter apresentado o fundamento da sua opinião discordante.

A preocupação internacional com a legislação está a aumentar.

A Casa Branca, através de um porta-voz, disse quarta-feira que tem "sérias preocupações" com o projeto de lei, o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, John Kirby, sublinhou que, se a lei for promulgada, Washington "terá que analisar" a imposição de sanções económicas ao Uganda.

A agência da ONU para a SIDA também alerta que a legislação "ameaça a saúde pública" porque prejudicaria os esforços para combater o HIV.

"Uma das características mais extremas deste novo projeto de lei é que criminaliza as pessoas pelo que são, bem como restringe ainda mais os direitos à privacidade e à liberdade de expressão e associação", considerou Oryem Nyeko, investigador no Uganda para a organização não-governamental Human Rights Watch (HRW), no início deste mês.

A homossexualidade é criminalizada em mais de 30 dos 54 países africanos e em quase 70 países em todo o mundo.

No Uganda, um país cristão profundamente conservador, as relações entre pessoas do mesmo sexo já são criminalizadas por uma lei da era colonial que proíbe atos sexuais "contra a ordem da natureza" e penaliza as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo com até sete anos de prisão, mas as autoridades civis há anos pedem um projeto de lei mais abrangente contra homossexuais.

Em 2014, os legisladores ugandeses aprovaram um projeto de lei que previa a prisão perpétua dos homossexuais, mas o Tribunal Constitucional do país acabou por derrubar esse projeto, condenado por muitos países ocidentais, com o argumento de que não havia quórum no parlamento.

Leia Também: Quénia e Uganda em alerta máximo para impedir propagação do vírus Marburg

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