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ONU pede à África do Sul que crie órgão de prevenção da tortura
As Nações Unidas instaram hoje a África do Sul a criar "urgentemente" um órgão de prevenção da tortura que examine regularmente prisões e centros de detenção, após a primeira visita de uma equipa de peritos ao país.
© iStock
Mundo ONU
"Há uma necessidade urgente de a África do Sul estabelecer plenamente um mecanismo preventivo nacional, de acordo com o compromisso que assumiu há quatro anos, e em total conformidade com o Protocolo Facultativo", salientou em comunicado Abdallah Ounnir, responsável do Subcomité para a Prevenção da Tortura (SPT), no final da visita técnica ao país.
"O mecanismo preventivo nacional deve ser um órgão de monitorização totalmente independente, com poderes para visitar todos os locais de detenção, o que é fundamental para prevenir a tortura e os maus-tratos no país", adiantou o chefe da delegação da ONU.
Segundo a nota, divulgada hoje, a delegação do SPT visitou pela primeira vez de 26 de fevereiro a 9 de março, estabelecimentos prisionais públicos e privados na África do Sul, esquadras de polícia, quartéis de detenção militar, centros de atendimento à juventude, hospitais psiquiátricos, instituições de reabilitação de drogas e um campo de detenção de migrantes, onde conduziu entrevistas confidenciais com funcionários e pessoas detidas nas instituições sul-africanas. Manteve também contactos com representantes governamentais e da sociedade civil.
"Durante a nossa visita, a delegação observou o uso excessivo da privação de liberdade em vários setores, como prisões, esquadras de polícia, instalações de imigração, instalações de saúde mental e centros de tratamento de drogas", destacou o chefe da delegação da ONU, acrescentando que "isso reflete uma abordagem punitiva de facto, em vez de uma abordagem reabilitadora do crime e de outras questões sociais".
"O alto número de presos a aguardar julgamento e a superlotação nos centros de detenção refletem as deficiências do sistema de justiça criminal e do judiciário", frisou, salientando que a delegação recebeu "denúncias de corrupção nas instalações".
"Também observamos práticas desumanas, maus-tratos e más condições de detenção", adiantou Abdallah Ounnir, considerando que a prática "deve mudar".
A África do Sul ratificou o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura em 2019, segundo a ONU.
Além de Abdallah Ounnir, chefe da Delegação (Marrocos), a missão da ONU à África do Sul integrou Vasiliki Artinopoulou (Grécia), Shujune Muhammad (Maldivas), e Elina Säteinerte (Letónia), segundo o comunicado.
Leia Também: Governo sul-africano envia médicos militares para hospitais em greve
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