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Jamaica inicia processo para passar a república parlamentar
A Jamaica iniciou finalmente esta semana o processo para passar a república e romper com a monarquia britânica, com a formação do Comité de Reforma Constitucional, que havia sido adiado devido a divergências políticas, noticiou hoje a imprensa local.
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Mundo Jamaica
A ministra dos Assuntos Jurídicos e Constitucionais jamaicana, Marlene Malahoo Forte, explicou que os trabalhos do Comité começaram imediatamente após a sua formação.
"O Comité foi estabelecido para nos ajudar no processo, para dar conselhos e supervisão à medida que avançamos com o trabalho de reforma constitucional mais abrangente e impactante a ser realizado numa Jamaica independente", disse Malahoo Forte.
O trabalho será realizado em três fases, segundo a ministra, que antecipou que, em última instância, serão necessários os votos do eleitorado para aprovar as alterações à Constituição, através das propostas de emendas constitucionais.
"É nossa intenção fazer a transição da Jamaica de uma monarquia constitucional para estabelecer a República da Jamaica, no seio da Commonwealth, como uma república parlamentar com um Presidente não executivo", disse a governante.
Malahoo Forte afirmou que espera "acelerar o ritmo da reforma da lei sem comprometer a qualidade e garantir que todas as etapas do processo sejam tomadas adequadamente".
A esse respeito, indicou que o processo de revisão legislativa está atualmente "afetado por atrasos excessivos", pelo que se tentará evitar "a burocracia desnecessária".
Em janeiro passado, o governo da Jamaica culpou a oposição por atrasar o início do processo de passagem do país num estado republicano.
Malahoo Forte disse ao Parlamento que, embora seja necessário um referendo para que a Jamaica deixe de ter o monarca britânico como chefe de Estado, o processo deve envolver colaboração política.
A ministra acrescento que a intenção do governo de Andrew Holness era nomear os membros do Comité de Reforma Constitucional em janeiro, mas tal não foi possível porque o Partido Nacional do Povo (PNP), de oposição, não designou os seus representantes.
O Governo da Jamaica, que se tornou independente do Reino Unido em 1962, pretende realizar o referendo no início de 2024.
Várias ex-colónias britânicas das Caraíbas expressaram a intenção de deixar de ser monarquias constitucionais para se tornarem repúblicas, seguindo o exemplo de Barbados, que concretizou esse passo em novembro de 2021.
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