A justiça espanhola condenou um colégio de Madrid a pagar 10 mil euros por não ter protegido uma aluna de assédios racistas, insultos e humilhações a que foi submetida durante seis anos.
Segundo a agência EFE, o Tribunal de Madrid confirmou a sentença. A mãe da menina levou a ação contra a escola alegando que a sua filha, agora com 11 anos, sofreu bullying com componente racista desde outubro de 2012, quando tinha apenas 5 anos, até junho de 2018, quando mudou de escola.
Segundo o Publico espanhol, a queixa dirige-se contra a escola e contra os responsáveis de ensino e da Inspeção Educativa da zona, a quem exigiu não só uma indemnização financeira como também que se desculpassem pessoalmente à menor e à sua mãe por não terem cumprido as diligências, vigilância e cuidado a que estão obrigados como responsáveis pelos alunos.
Os arguidos negaram que tivesse ocorrido bullying de natureza racista, tendo agido com toda a diligência, abrindo o protocolo de bullying e sem terem encontrado qualquer prova do mesmo, mas o acórdão considerou provado que, pelo menos durante os anos letivos de 2016/17 e 2017/18, existiu uma situação de bullying por parte de outros alunos, pelo que condenou o colégio por não ter provado que agiu para impedir que tal acontecesse.
A sentença relata que a partir de novembro de 2016, a mãe enviou e-mails para a escola nos quais relatava as situações que a filha lhe narrava - que no pátio lhe chamavam “negra”, “filha da p*ta” e que lhe batiam e puxavam o cabelo.
A acusação também faz referência a um episódio em que uma professora menciona que dois colegas disseram que "a pele dela é da cor da m*rda".
Também foram mencionados relatórios médicos após os factos que confirmam que a menina sofreu sintomas compatíveis com bullying como tristeza e depressão, mas também a existência de pensamentos suicidas.
O colégio recorreu argumentando que agiu de forma imediata e contínua e que utilizou todos os meios para apurar os factos alegados, prevenir e detectar situações futuras. A esse respeito, a sentença explica que o protocolo de bullying foi ativado, menciona as constantes comunicações e reuniões entre a mãe e a escola, bem como o relatório do conselheiro.
No entanto, o Tribunal indica que "as medidas adotadas não foram proporcionais às circunstâncias do caso, sendo motivadas pela classificação feita pelo colégio como um conflito entre iguais, em vez de bullying".
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