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Mulher indemnizada após filhas lhe serem retiradas de forma injustificada
As meninas foram levadas para um centro juvenil a 80 km de distância da mãe sem que o serviço social se reunisse previamente para pedir explicações.
© Shutterstock
Mundo Espanha
O Tribunal Superior de Justiça de Castela e Leão (TSJCyL) condenou o Ministério da Família Comunitária a indemnizar uma mulher e as suas duas filhas em 150 mil euros pelos danos causados por separá-las com uma retirada "injustificada" da tutela, após uma luta por um telemóvel.
Fontes da Fundação Raíces informaram em comunicado, citado pelo El Mundo, a sanção imposta pela retirada da tutela de duas gémeas a uma mulher, mãe solteira, de origem búlgara.
A mulher, que vive em Espanha há mais de 20 anos, é mãe solteira de duas gémeas nascidas em Madrid, em 2003.
Em setembro de 2015, solicitou ajuda aos serviços sociais de Ávila, onde trabalhava e residia com as filhas, para participar num programa de intervenção familiar que a ajudasse a estabelecer uma relação de parentalidade positiva.
Durante meses, o programa, que consistia em receber apoio de uma conselheira familiar que visitava a família em casa, desenvolvia-se normalmente, até que, numa noite do final de janeiro de 2016, ocorreu uma discussão entre a mãe e uma das filhas devido ao uso do telemóvel.
Segundo o jornal, as duas irmãs, por sugestão da mãe, contaram este incidente numa das sessões que as jovens faziam a sós com a assistente social que intervinha semanalmente junto da família. Após a sessão, o programa de intervenção familiar foi interrompido, até que três meses depois, em 12 de abril de 2016, "sem notificação ou informação prévia a esse respeito", assistentes sociais do Ministério, auxiliados por agentes da Guarda Civil, visitaram a casa da família.
Notificaram a resolução administrativa da declaração de abandono das meninas e levaram-nas, contra a sua vontade, para um centro residencial para menores, a cerca de 80 quilómetros da sua casa.
Segundo o Acórdão da Câmara Contencioso-Administrativa do TSJCyL, esta decisão do Ministério foi tomada sem registar "nenhuma audiência com a mãe, nem lhe foram pedidos esclarecimentos ou explicações".
O tribunal conclui que “aprecia-se uma atuação precipitada e desproporcionada da Administração” e recorda que os “Programas de Intervenção Familiar são programas específicos de apoio às famílias cujo objetivo é preservar a integridade da família evitando a sua separação dos filhos” .
Agora, a família será indemnizada em 150 mil euros pelos danos causados.
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