O governo suíço rejeitou, esta quarta-feira, a possibilidade de introduzir uma terceira opção de género ou a ausência de género nos registos oficiais, contrastando assim com as políticas de alguns dos seus países vizinhos, reporta a Associated Press.
Respondendo a duas propostas apresentadas pelo Parlamento, o Conselho Federal da Suíça afirmou que o "modelo binário de género ainda está fortemente ancorado na sociedade suíça".
O órgão, que exerce a chefia do Estado suíço, quis ainda destacar, a propósito do tema, que as "condições sociais prévias para a introdução de um terceiro género ou para uma renúncia geral à inscrição do género no registo civil não existem atualmente".
Face a essa realidade, o Conselho Federal ressalvou ainda que tais opções exigiriam "numerosas" alterações à Constituição Suíça e às leis vigentes tanto a nível nacional, como nos 26 cantões que compõem o país.
Para justificar a decisão, o governo citou ainda um relatório de 2020 de uma comissão nacional de ética, que defendia que ainda não era a altura certa para efetuar uma mudança nesse sistema.
A discussão surge numa altura em que, na Suíça, as pessoas apenas podem ser inscritas no registo civil como do sexo masculino ou feminino, não havendo qualquer outra opção.
De recordar que, em 2018, o governo alemão aprovou a inserção de uma terceira opção de género nos registos oficiais - designado de 'diverso' - e que diz respeito às pessoas intersexuais, ou seja, pessoas que, devido às suas características próprias, não se encaixam na definição típica do sexo feminino ou masculino. A lei vigente na altura já permitia, no entanto, que o género de cada pessoa fosse deixado em branco nessas situações.
No mesmo ano, na Áustria, um tribunal federal decidiu que as autoridades devem permitir que as pessoas sejam inscritas nos registos oficiais com categorizações que fujam à típica dualidade masculino-feminino, se assim o desejarem.
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