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Suspensa greve de protesto na Tunísia contra destituição de juízes

Os magistrados tunisinos retomaram hoje "temporariamente" a atividade, após um mês de greve nacional, em protesto contra a decisão do Presidente da República, Kais Said, de destituir 57 juízes por alegados casos de corrupção e proteção de terroristas.

Suspensa greve de protesto na Tunísia contra destituição de juízes
Notícias ao Minuto

23:48 - 04/07/22 por Lusa

Mundo Tunísia

A coordenação das estruturas judiciais explicou no domingo, em comunicado, que a profissão poderá retomar a paralisação se esta medida, descrita como "abuso de poder", não for anulada, e instou o tribunal administrativo a respeitar o prazo legal, fixado em um mês, para examinar os recursos.

"A greve não visa perturbar o funcionamento do serviço público, mas garantir aos juízes o seu direito à defesa", argumentou a mesma fonte, apelando ao Governo para abrir um canal de diálogo, de forma a encontrar uma solução para a crise, e aos juízes a não se candidatarem aos lugares vagos.

O Ministério da Justiça advertiu uma semana antes que iria retirar o salário de julho àqueles que apoiam a greve e tomar as medidas disciplinares necessárias.

Este decreto presidencial foi publicado em 1 de junho no Boletim Oficial do Estado, juntamente com uma lista dos juízes destituídos, incluindo o antigo presidente do Conselho Superior da Magistratura, Youssef Bouzakher, que se opôs à dissolução deste órgão em fevereiro, substituído por um "provisório".

O texto afirma também que os juízes em causa não poderão interpor qualquer recurso enquanto não for proferida uma sentença penal irrevogável sobre as acusações contra eles.

Said, que atribuiu a si próprio plenos poderes, e desde então tem governado por decreto, modificou a formação da Instância Superior Independente para as Eleições (ISIE), encarregada de supervisionar o próximo referendo constitucional de 25 de julho, que, se aprovado, adotará, segundo os especialistas, um regime político "ultra presidencialista".

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