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Convenção chilena termina de redigir e votar nova Constituição do país

A sessão plenária da convenção que redigiu a nova Constituição chilena encerrou hoje, dois dias antes do previsto, a última ronda de votação antes da apresentação oficial da proposta de lei fundamental à cidadania, que acontecerá na próxima segunda-feira.

Convenção chilena termina de redigir e votar nova Constituição do país
Notícias ao Minuto

06:32 - 29/06/22 por Lusa

Mundo Chile

"Conseguimos, apesar de todas as barreiras que tivemos. Felicito-os, porque depois deste ano árduo, com dificuldades e debates prolongados (...), cumprimos os prazos", comemorou a presidente do organismo, María Elisa Quinteros.

"Valorizamos o espírito pluralista que prevaleceu nesta convenção", acrescentou.

Em poucas horas, todas as correções finais sugeridas pela Comissão de Harmonização foram votadas e despachadas, concluindo assim a última etapa do processo.

A votação deveria durar até quinta-feira, 30 de junho, mas finalmente, e graças ao apoio da maioria dos 154 eleitores convencionais, o processo foi acelerado.

A comissão, formada por 40 membros, propôs em relatório a reordenação das normas, a fusão dos artigos para reduzi-los de 499 para 387 e mudanças na redação, ortografia e sintaxe.

A maioria das modificações foi aprovada e o texto ficou pronto para ser apresentado ao público e entregue ao Presidente do Chile, Gabriel Boric, numa cerimónia histórica na próxima segunda-feira.

O corpo constituinte trabalha há quase um ano contra o tempo para apresentar ao público uma proposta de lei fundamental para substituir a atual, herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) e considerada por muitos como a origem das grandes desigualdades do país pelo seu marcado corte neoliberal.

Além da Comissão de Harmonização, encarregada das correções finais, no último mês a Comissão Preâmbulo, encarregada de preparar o texto que abre a Carta Magna, e a Comissão de Normas Transitórias, encarregadas dos artigos que vão regar a transição entre uma Constituição e outra.

Criar um sistema de saúde universal, fortalecer a educação pública, proteger o ambiente ou ampliar os direitos dos povos indígenas são alguns dos principais temas da proposta, que deve ver luz verde em plebiscito obrigatório em 04 de setembro.

Apesar de a opção de aprovar o novo texto no referendo de saída ter sido a maioria durante meses, nos últimos tempos não houve tendência clara e algumas sondagens mostram uma maior preferência pela rejeição do documento.

O processo constitucional foi aberto em outubro de 2020, com o apoio de quase 80% dos cidadãos num plebiscito histórico e após mais de um ano de protestos massivos pela igualdade, que deixaram 30 mortos e milhares de feridos.

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