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Amnistia Internacional pede novo embargo de armas ao Sudão do Sul

A Amnistia Internacional (AI) pediu hoje à ONU que renove o embargo de armas ao Sudão do Sul, devido à incapacidade daquele Estado de garantir a responsabilização pela violência sexual relacionada com o conflito e proteger os sobreviventes.

Amnistia Internacional pede novo embargo de armas ao Sudão do Sul

"A AI documentou mais de uma dúzia de casos de violência sexual relacionada com conflitos nos últimos anos, incluindo mulheres que foram estupradas sob ameaça de arma. Portanto, o Conselho de Segurança da ONU deve renovar o seu embargo de armas no território do Sudão do Sul", disse o diretor da organização para a África Oriental e Austral, Deprose Muchena, em comunicado.

No relatório publicado hoje intitulado "Se não cooperares, vou atirar: violência sexual relacionada com conflitos e impunidade no Sudão do Sul", a ONG revela como a violência sexual relacionada com conflitos continua a existir no país e como as armas são usadas para "facilitar a violência sexual".

Em 28 de maio de 2021, o Conselho de Segurança da ONU renovou o embargo de armas ao território do Sudão do Sul, imposto pela primeira vez em 2018, e identificou a implementação do plano de ação do Governo para 2021 como um dos cinco pontos-chave para avaliar a renovação do embargo de armas em maio de 2022.

No entanto, no seu relatório, a AI revela que pelo menos duas das secções do plano de ação elaborado pelo Governo em janeiro de 2021 para enfrentar a violência sexual ligada ao conflito, "ainda não foram totalmente implementadas".

"O nosso novo relatório destaca a necessidade urgente de investigações completas, independentes e imparciais sobre esses crimes. Os perpetradores da violência sexual relacionada com os conflitos devem enfrentar a justiça e a impunidade generalizada por esses crimes deve acabar", disse Muchena, referindo-se a essas secções do plano do Governo.

Nove sobreviventes de violência sexual relacionada com o conflito disseram à AI que os seus agressores "os violaram sob a ameaça de uma arma e ameaçaram matá-los ou aos seus parentes com armas, se não obedecessem".

As sobreviventes disseram à AI que foram "violadas por uma grande variedade de pessoas", incluindo militares do Governo, membros do principal grupo armado da oposição (Movimento de Libertação do Povo do Sudão na Oposição), rebeldes e homens desarmados, incluindo adolescentes.

Pelo menos três delas disseram à AI que foram "sequestradas e submetidas a trabalhos forçados ou usadas como escravas sexuais por entre dois e quatro anos".

Em 2019, uma investigação da AI concluiu que desde o início da guerra, em 2013, o Governo do Sudão do Sul falhou na investigação e abriu processos contra suspeitos de crimes contra civis relacionados com conflitos, incluindo a violência sexual, permitindo que a impunidade continuasse.

O Sudão do Sul está envolvido numa guerra civil que começou em dezembro de 2013 entre as forças do Presidente, Salva Kiir, da etnia Dinka, e as do vice-presidente, Riek Machar, da tribo Nuer.

Leia Também: Sudão do Sul. Tentativas de roubo de gado fizeram 28 mortos e 30 feridos

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