A Polónia diz que não vai aceitar ou pagar por mais doses de vacinas contra a Covid-19 decorrentes do contrato conjunto de fornecimento da União Europeia, adiantou na terça-feira o ministro da Saúde do país. Segundo noticia a Reuters, o país reconhece que tal pode ser o início de uma batalha legal com as fabricantes destes fármacos.
Juntamente com os restantes membros do bloco europeu, a Polónia tem vindo a receber vacinas contra o novo coronavírus através de contratos de fornecimento acordados entre a Comissão Europeia e várias farmacêuticas, como é o caso da Moderna, da BioNTech e da Pfizer.
Porém, a verdade é que o país tem tido um menor consumo de vacinas do que a maioria da União Europeia. Consequentemente, conta assim com um stock excedentário de vacinas, parte das quais vendeu ou doou, entretanto, a outros países´. Ainda assim, atualmente, o maior fornecedor do país neste âmbito é a Pfizer.
"No final da semana passada, recorremos à cláusula de força maior e informámos tanto a Comissão Europeia, como o principal produtor de vacinas, que neste momento nos recusamos a aceitar estas vacinas e que, também, nos recusamos a pagar", apontou o ministro da Saúde, Adam Niedzielski, em declarações à emissora privada TVN24.
Ainda assim, o responsável pela pasta da Saúde do país reconhece que "a consequência disto será um conflito jurídico" - o qual, explica, "já está a decorrer". Isto porque a Polónia não pode rescindir, por vontade própria, o contrato de fornecimento em causa, uma vez que as partes envolvidas no mesmo são a Comissão Europeia e as várias fabricantes.
A este propósito, a Pfizer apontou que o seu acordo quanto ao fornecimento da sua vacina contra o novo coronavírus aos 27 Estados-membros era apenas com a Comissão Europeia. "As nossas discussões com os Governos e os detalhes da entrega da vacina são confidenciais", acrescentou.
Por sua vez, o porta-voz de saúde da Comissão Europeia, Stefan de Keersmaecker, disse, em declarações proferidas em conferência de imprensa na terça-feira, que os diversos Estados-membros estavam vinculados por obrigações contratuais, embora compreendesse a "posição difícil" da Polónia.
"Continuamos a facilitar a discussão entre o Governo polaco e a empresa, a fim de encontrar uma solução pragmática para esta situação específica com que o país se vê confrontado", apontou ainda Keersmaecker.
Esta decisão surge numa altura em que 59% da população polaca completou já o processo de vacinação primário contra o SARS-CoV-2 (toma de duas doses, exceto no caso da vacina da Jansen), ao passo que apenas 31% recebeu a dose de reforço. Valores que ficam bastante abaixo das médias da União Europeia, de cerca de 72,5% e 53%, respetivamente.
Leia Também: Venezuela recebe 2,5 milhões de vacinas através de acordo com Rússia
