Ministro confirma: IRS vai baixar em setembro (e terá retroativos)

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, confirmou esta quinta-feira que o Governo vai avançar com uma nova redução do IRS, que será aplicada aos salários de setembro com retroativos até janeiro, à semelhança do que aconteceu no ano passado.

"Aquilo que nós fizemos o ano passado, e que tentaremos fazer este ano, é muito simples: Vamos aprovar uma descida de IRS de cerca de 500 milhões, abrangendo até ao 8.º escalão, inclusive. Ou seja, apenas o 9.º escalão fica de fora diretamente", disse o ministro aos jornalistas, à margem da reunião do Eurogrupo, no Luxemburgo.

Miranda Sarmento afirmou que a proposta de lei será "levada ao Parlamento", mas sublinhou que o "tempo de decisão do Parlamento é algo que já não é da responsabilidade do Governo".

"Uma vez aprovada - e estou a assumir que o Parlamento aprovará - a nossa proposta de lei do IRS, estes 500 milhões serão totalmente repercutidos numa redução extraordinária da retenção na fonte", explicou.

Lembrando que a redução do ano passado foi feita em "setembro e outubro", o ministro estimou que este ano também deverá acontecer "nessa altura, se o Governo "conseguir que a lei seja aprovada nesse prazo".

"Se a lei for aprovada mais tarde, teremos de o fazer mais tarde", ressalvou.

Esta quinta-feira, o Correio da Manhã avançou em manchete que o "IRS baixa em setembro com retroativos", num modelo semelhante ao de 2024.

Segundo o diário, a medida deverá ser aprovada em Conselho de Ministros, nas próximas duas semanas, mas terá de ser aprovada na Assembleia da República, em julho, para poder ser aplicada aos salários de setembro.

Na terça-feira, durante o debate do Programa do Governo, primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu que a redução de impostos é um "ato de justiça" e anunciou que o Governo vai apresentar a proposta de redução de IRS "nas próximas duas semanas".

Luís Montenegro assegurou ainda que nesta legislatura o Governo vai continuar a trajetória de redução de impostos, lembrando que um dos objetivos do Executivo é reduzir o IRS até ao 8.º escalão, em dois mil milhões de euros até 2029, com uma redução de 500 milhões já em 2025.

Recorde-se que, na sequência de várias alterações ao IRS aprovadas pelo Parlamento no ano passado, foram publicadas novas tabelas de retenção com taxas especialmente reduzidas nos meses de setembro e outubro de forma a compensar os contribuintes pelo valor retido a mais entre janeiro e agosto.

Nesses dois meses, os salários até cerca de 1.700 euros brutos pagaram 0% de IRS (beneficiando os contribuintes do consequente aumento de rendimento disponível) e, nos salários de valor superior, a retenção foi também mais baixa do que o habitual.

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