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Justiça turca decide manter na prisão o ativista Osman Kavala

A justiça turca decidiu hoje manter na prisão o ativista político turco Osman Kavala, que se encontra sob custódia sem julgamento há mais de quatro anos, apesar das ameaças de sanções feitas pelo Conselho da Europa.

Justiça turca decide manter na prisão o ativista Osman Kavala
Notícias ao Minuto

13:07 - 21/02/22 por Lusa

Mundo Osman Kavala

Um tribunal turco decidiu hoje, na quarta audiência do caso, manter o ativista e filantropo sob custódia, marcando a próxima audiência do caso para 21 de março, informou o jornal turco Hürriyet.

Kavala, detido desde outubro de 2017, é acusado de espionagem, terrorismo e tentativa de derrubar o Governo devido à sua participação em protestos antigovernamentais.

A Turquia recusa-se a aplicar uma decisão datada de 2019, na qual o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) afirmou que a detenção do reconhecido empresário e filantropo turco não é justificada, exigindo que fosse libertado.

Os juízes europeus consideraram que a prisão não se baseou numa suspeita razoável de que o ativista tenha cometido um crime, indicando que o objetivo desta detenção é de silenciar o ativista e "dissuadir outros defensores dos direitos humanos".

Osman Kavala, de 64 anos, nega todas as acusações, recusando-se a participar nas audiências e a defender-se diante das autoridades turcas.

Em outubro passado, Kavala disse que não há possibilidade de um julgamento justo após o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, ter declarado que "bandidos, assassinos e terroristas" não seriam libertados.

O Conselho da Europa, um organismo internacional não dependente da União Europeia (UE) e que inclui a Turquia, anunciou em 03 de dezembro um procedimento judicial contra Ancara pelo incumprimento sistemático da deliberação do TEDH, e que poderá implicar sanções contra o país euro-asiático.

Erdogan acusou repetidamente Kavala de estar ao serviço do milionário norte-americano George Soros, fundador da Open Society Foundations, uma entidade que apoia financeiramente grupos da sociedade civil em todo o mundo.

Kavala foi inicialmente acusado de tentar derrubar o Governo do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, islamita conservador e no poder desde 2003) ao financiar os protestos do parque Gezi em Istambul, epicentro dos protestos antigovernamentais que em 2013 agitaram a Turquia.

Foi absolvido nesse processo, mas imediatamente a seguir foi acusado de envolvimento no fracassado golpe de Estado de 2016 e de espionagem, acusações que os seus advogados consideram fictícias.

Leia Também: Conselho da Europa abre procedimento de infração contra Turquia

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