Embora seja muitas vezes pronunciada, nomeadamente em casos que envolvem grupos armados, a pena de morte não é aplicada na República Democrática do Congo (RDCongo) desde uma moratória de 2003, sendo comutada em prisão perpétua.
De acordo com a Agência France Presse, a decisão do tribunal militar de Kananga, capital da província de Kasai central, ficou próxima das sentenças pedidas pelo Ministério Público, em 30 de novembro, de 51 condenações à pena de morte e três penas de 20 anos de prisão.
No entanto, um coronel em relação ao qual tinha sido pedida pena de morte, Jean de Dieu Mambweni, foi condenado a dez anos de prisão, não tendo o tribunal considerado provadas contra ele as acusações de "terrorismo, associação criminosa e crime de guerra".
Jean de Dieu Mambweni foi condenado por "violação de instruções e não assistência a pessoa em perigo". Os advogados do coronel anunciaram a intenção de recorrer da sentença para o supremo tribunal militar de Kinshasa.
Um dos dois detidos absolvidos e restituídos à liberdade, porque o tribunal considerou que os crimes que lhe eram imputados não foram provados, é o jornalista Raphaël Trudon Kapuku Kamuzadi.
A sentença, proferida ao fim de mais de quatro anos de julgamento, foi lida durante cinco horas.
Michael Sharp, de nacionalidade norte-americana, e Zaida Catalan, sueca, desapareceram em 12 de março de 2017, quando estavam em Kasai para investigar valas comuns ligadas ao conflito armado que tinha eclodido na região após a morte do líder tribal Kamuina Nsapu, morto pelas forças de segurança.
Os corpos de Michael Sharp e Zaida Catalan foram encontrados cerca de duas semanas depois, em 28 de março de 2017.
Os 51 condenados à morte, dos quais cerca de 20 estão foragidos e foram julgados à revelia, são, na sua maioria, antigos milicianos Kamuina Nsapu.
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