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Líbia. Os principais desafios de umas eleições incertas

Os líbios devem, em princípio, eleger um Presidente na próxima sexta-feira, o culminar de um processo de transição patrocinado pela ONU para pacificar a Líbia e sair do caos securitário vivido desde a queda de Muammar Kadhafi, em 2011.

Líbia. Os principais desafios de umas eleições incertas
Notícias ao Minuto

08:31 - 21/12/21 por Lusa

Mundo Líbia

No entanto, a organização da votação está a representar um grande desafio para as autoridades interinas, face a uma campanha eleitoral inexistente e aos insistentes pedidos para um adiamento.

No caso de as eleições presidenciais se concretizarem -- as legislativas estão também previstas para a última semana de janeiro de 2022 --, o futuro executivo líbio terá pela frente grandes desafios na gestão deste país que detém as maiores reservas de petróleo de África.

AS ELEIÇÕES VÃO REALIZAR-SE?

A eleição do futuro Presidente permanece muito incerta devido às diferenças na base jurídica do voto.

Em setembro, o parlamento, com sede em Tobruk (leste), ratificou sem votação uma polémica lei eleitoral feita à medida para o marechal Khalifa Haftar, o "homem forte" do leste e de parte do sul do país. A lei permite que Haftar recupere o cargo à frente do autoproclamado Exército Nacional da Líbia (ANL), caso não seja eleito.

A 11 deste mês, a Autoridade Eleitoral (HNEC) adiou o anúncio da lista de candidatos presidenciais, tornando cada vez mais improvável que a votação seja realizada na data prevista.

Na segunda-feira, dezassete candidatos às eleições presidenciais da Líbia mostraram-se resignados com um eventual adiamento da votação.

Observando o impasse, este grupo de candidatos presidenciais admitiu implicitamente que a votação seria adiada, tendo solicitado à HNEC explicações sobre "os motivos pelos quais não haverá eleição na data marcada", de acordo com um comunicado lido à imprensa por um porta-voz conjunto.

ESTÃO REUNIDAS AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA?

Apesar dos progressos políticos obtidos no último ano, a segurança continua precária. No leste, o marechal Haftar instaurou um regime autoritário, algo que os seus detratores consideram constituir uma "ditadura militar".

Nas últimas semanas, o processo eleitoral ficou marcado por vários incidentes.

Homens armados bloquearam o acesso ao tribunal de Sabha (sul) para impedir os advogados de Seif al-Islam Kadhafi, filho do antigo líder líbio Muammar Kadhafi, e procurado pela justiça internacional, de recorrer da rejeição da sua candidatura às presidenciais.

Depois desses homens armados se terem retirado do local, a justiça decidiu aceitar a candidatura de Seif al-Islam Khadafi, mas os incidentes despertaram "grande preocupação" no Governo interino e nas Nações Unidas.

Também subsistem dúvidas sobre a capacidade das autoridades de proteger as assembleias de voto. 

Após os incidentes em Sabha, o ministro do Interior líbio, Khaled Mazen, deu a entender que as forças de segurança não terão capacidade de a garantir.

Por outro lado, nas redes sociais, muitos eleitores protestaram por não terem encontrado os cartões eleitorais, que alegaram ter sido recuperados por terceiros, alimentando suspeitas de fraude. 

Mais de 2.300 cartões de eleitor foram roubados de cinco secções eleitorais por homens armados no oeste do país, especialmente em Tripoli.

OS RESULTADOS SERÃO ACEITES?

Este é um dos principais receios. 

Na Tripolitânia (oeste), o marechal Haftar desperta profunda animosidade.

Seif al-Islam Kadhafi, sob quem pende um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional por crimes contra a Humanidade, também é contestado, assim como Abdelhamid Dbeibah, primeiro-ministro interino, que se comprometeu a não competir.

Quer a votação seja adiada ou não, as condições para "eleições livres e justas não estão cumpridas, pois os líbios estão muito divididos entre aceitar ou rejeitar os resultados", disse Jamal Benomar, antigo sub-secretário-geral da ONU e presidente do Centro Internacional para Iniciativas de Diálogo.

QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS DESAFIOS DE UM FUTURO GOVERNO?

Os desafios continuam colossais após 42 anos de ditadura e uma década de violência pós-revolução. 

Um dos principais desafios será a unificação das instituições, tanto do Exército como do Banco Central.

A elaboração de uma Constituição também é essencial, já que a Líbia não a tem desde que foi eliminada por Kadhafi, em 1969.

A resposta à situação dos direitos humanos também será examinada.

Desde 2016, segundo a missão de investigação da ONU concluída em outubro, foram cometidos na Líbia crimes de guerra e crimes contra a Humanidade.

A Líbia também se tornou um centro do tráfico de pessoas no continente africano e do Médio Oriente. 

Dezenas de milhares de migrantes da África Subsaariana em busca do "El Dorado" europeu são vítimas de traficantes e muitos têm morrido a tentar atravessar o Mar Mediterrâneo.

Internamente, são as expectativas prementes de uma população cujo dia a dia é marcado por cortes de energia, falta de liquidez e inflação. Isso requer um relançamento de uma economia fortemente dependente de hidrocarbonetos e que já foi uma das mais prósperas da região.

Por fim, o desmantelamento das milícias parece ser uma etapa fundamental da pacificação, bem como a saída de cerca de 20.000 mercenários e combatentes estrangeiros estacionados na Líbia.

Leia Também: Líbia. Eleições poderão ser problema e não a solução, dizem analistas

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